Em assembleia na sede do Sinpro Minas, neste sábado, 29 de março, os professores da rede particular de ensino, por unanimidade, reafirmaram  a pauta de reivindicações da categoria, conforme descrita abaixo.

O sindicato dos donos de escolas, Sinep-MG, não aceitou a pauta de reivindicação apresentada pelo Sinpro no início deste ano, mas as rodadas de negociação continuam. Os patrões rejeitam a reivindicação de aumento salarial dos professores e insistem em fazer o reajuste baseado apenas  no índice do INPC, que é menor que 6%.  “Os patrões aumentaram de 6% a 12% a  mensalidade dos alunos em 2014,  alegando para os pais dos estudantes que teriam que repassar este índice para o salário dos professores. E, agora, rejeitam o índice que pleiteamos. Vamos continuar nossa mobilização para cobrar mais valorização para a categoria”, afirma a vice-presidente do Sinpro, Valéria Morato.

Para o presidente do Sinpro, Gilson Reis, o resultado da assembleia vai fortalecer  a campanha reivindicatória. “A escola particular vive um momento de expansão com condições suficientes para adequar  o salário dos professores de acordo com seus lucros. Agora, é importante que toda a categoria participe do processo de mobilização nas escolas e também da próxima assembleia, no dia 15 de abril. A diretoria do sindicato vai continuar visitando as escolas e conscientizando também alunos e pais sobre a importância do professor valorizado para a qualidade do ensino”, afirma.

Nova assembleia está prevista para o dia 15 de abril, terça-feira,  na sede do Sinpro, às 18h30 (rua Jaime Gomes, 198, Floresta – BH).

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Pauta de reivindicações dos professores

• Aumento real: INPC + 3% de aumento real + PIB

O reajuste pela inflação é o mínimo para recompor o poder de compra dos salários, somente com aumento real o salário dos professores pode atingir um patamar mais digno. E as escolas têm condições de atender essa reivindicação. De 2009 a outubro de 2013, o aumento das mensalidades escolares foi mais que o dobro da inflação medida pelo IPCA, que, acumulada, ficou em 29,96%, enquanto os reajustes médios das escolas particulares acumularam 66,84%, conforme dados divulgados no Jornal O Tempo (27/11/13).Conforme levantamento elaborado pelo Sinpro Minas, com base na pesquisa feita pelo Jornal o Tempo, pode-se concluir que as escolas ganharam com a diferença entre as mensalidades e os salários um total de 20,13%, índice que aponta quanto os salários ficaram defasados em relação ao valor que deveriam ter hoje.

Ainda, se for considerada a relação adotada por lei (Lei 8170 de 17/01/1991), que permitia às escolas reajustarem suas mensalidades em 70% do índice aplicado sobre os salários e 30% do INPC, o reajuste salarial deveria ter sido 72,5% no período de 2009 a 2013 para possibilitar 66,84% nas mensalidades. Neste caso, a defasagem salarial seria de 24,21%, em relação ao reajuste praticado nas mensalidades entre 2009 a 2013.

• Piso: Equiparar o piso da Educação Básica e unificar o piso da Educação Superior (BH/Interior)

Anteriormente não havia distinção entre os pisos salariais da categoria. Hoje, os profissionais na educação infantil recebem por hora-aula um piso inferior ao que se paga por uma hora de estacionamento. É, portanto, urgente a recuperação do salário desse segmento. Também não há justificativa para a distinção dos pisos salariais de professores que trabalham no interior do estado, afinal a exigência de qualificação e as tarefas são as mesmas.

• Jornada: Elevar o adicional extraclasse de 20% para 1/3 da jornada

As atividades dos docentes aumentaram significativamente, com correção e elaboração de provas, atividades extraclasse e para a internet, preparação de aulas e material de recuperação, lançamento de notas no diário virtual, enfim, uma grande quantidade de tarefas (muitas delas antes efetuadas pelos auxiliares) que consomem inclusive finais de semana e afetam a saúde dos professores.

• Carreira: Alterar o adicional de quinquênio para triênio

Nos planos de carreira, normalmente a progressão acontece a cada três anos. Dessa forma, antecipar o adicional que é de 5% a cada cinco anos para triênio representa maior valorização  dos professores.

• Formação: Formação continuada; Adicional de 10% para especialização, 15% para mestrado e 20% para doutorado

O investimento na formação contínua tem uma relação direta com a satisfação dos docentes e com a qualidade da educação. O aumento dos adicionais representa reconhecimento e incentivo para que os professores se qualifiquem cada vez mais.