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Assembleia rejeita reajuste parcelado e abaixo da inflação

2 de maio de 2016

Em assembleia no Sinpro Minas, no dia 30 de abril, os professores do setor privado de ensino de Minas Gerais rejeitaram a proposta do patronal de reajuste abaixo do INPC, parcelamento do índice, e decidiram, nos próximos dias, dialogar com a comunidade escolar sobre o aumento das mensalidades escolares, que, apesar do discurso patronal, não foi devidamente repassado ao salário dos professores.

Além disso, na assembleia, os professores reafirmaram a pauta de reinvidicações, entregue ao patronal em novembro de 2015, que prevê, entre outros pontos: a recomposição pelo INPC e aumento real, a unificação dos pisos salariais e das datas-base, o aumento do adicional extraclasse, a estabilidade no emprego, e a regulamentação da Educação a Distância. Essas deliberações também foram aprovadas na assembleia de professores realizada emVarginha, no dia 30 de abril.

Nas assembleias, também foi debatida a situação política do país, em que há uma clara ofensiva golpista contra a democracia e os direitos trabalhistas, que afeta as negociações entre trabalhadores e patrões. No caso do Sinpro Minas, essa ofensiva tem refletido nas mesas de negociação onde o patronal se recusa a discutir a pauta dos professores, que visa obter melhorias nas condições de trabalho, o que repercute diretamente na qualidade da educação oferecida nas escolas particulares do estado.

Nova reunião com patrões: nenhum avanço

Nesta terça-feira (03/05), houve nova rodada de negociações com o patronal, no Sinep/MG. Entretanto, mais uma vez, os donos de escolas se negaram a reconhecer os direitos dos professores/as e continuam oferecendo reajuste com índice inferior ao da  inflação. Segundo a presidenta do Sinpro, Valéria Morato, os professores também se mantém firmes nas suas reivindicações. “Como já havia sido acordado na assembleia do dia 30, vamos reiterar a nossa pauta da campanha salarial, pois os/as professores/as não aceitam negociar índices abaixo da inflação, muito menos qualquer proposta de parcelamento que afronte os interesses da categoria”. Valéria Morato disse ainda que o Sinpro Minas vai para a porta das escolas dialogar com alunos/as e  pais de alunos/as sobre essa realidade. “Eles precisam saber que estão sendo enganados e que os reajustes nas mensalidades escolares, feito com justificativa de aumento  salarial para professores, não  é verdade. Não vamos aceitar essa situação. Estamos estudando também o indicativo de um paralisação, além de recorrermos à Justiça”.

Professores não aceitam perdas salariais

Reajuste abaixo da inflação e parcelado é inaceitável

Em setembro de 2015, como acontece todos os anos, com antecedência mínima de 45 dias do início do ano letivo, os representantes do Sinep/MG anunciaram as previsões de reajustes das mensalidades das escolas. A justificativa foi que o ‘insumo’ mais pesado nas escolas é o humano −  salários e encargos trabalhistas de professores de pessoal administrativo. (Mensalidade sobe até 14%, Jornal O Tempo, 24/09/2015).

Assim, desde o final de 2015, a maioria das escolas privadas cobrou e recebeu a primeira mensalidade de 2016, em forma de matrícula. Conforme o levantamento feito pelo Sinpro Minas e pelas estimativas dos jornais Estado de Minas, O Tempo, Hoje em Dia e o site Mercado Mineiro, a média do reajuste praticado pelas escolas privadas foi de 13%.

Agora, no mês de abril de 2016, data-base da categoria para o reajuste do salário dos professores, nossa modesta reinvindicação de 13,21% (9,91%, que é o índice do INPC, mais ganho real de 3%) é vista pela representação dos donos de escolas como algo absurdo e fora da realidade. O aumento das mensalidades que foi justificado, principalmente, para fazer face ao reajuste dos professores ficou no esquecimento. A conversa agora é outra.

As contas não fecham

A proposta apresentada pelo Sinep/MG para os professores é um reajuste de 6%, com vigência a partir de 1º de abril, 1% a partir de 1º de agosto e 1% a partir de 1º de outubro (não cumulativos, chegando a 8% no final) ou, aternativamente, 7% a partir de 1º de abril/2016.

Para a inflação de 9,91% (INPC-IBGE) e um reajuste médio de 13% nas mensalidades, oferecem aos professores 7% ou 8% parcelados. O despropósito absurdo acentua-se mais quando consideramos a realidade dos números dos últimos anos.

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