Os professores das escolas particulares do Triângulo fazem assembleia neste sábado, 24/11, em Uberlândia e Uberaba, para debater a pauta da campanha reivindicatória 2013 e outros encaminhamentos.

24 de novembro de 2012 – Sábado Uberlândia 8 horas Sociedade Médica – Rua Cesário Alvim, 02 – UberlândiaUberaba9 horas Rua Alfem Paixão, 105 – Mercês – Uberaba Pauta: – Discussão e votação da pauta para a Campanha Reivindicatória 2013- Informes sobre a sentença do TRT-MG referente ao julgamento do dissídio coletivo 2012 e a Súmula 277 do TST.- Encaminhamentos sobre bolsas de estudo.

Professores comemoram vitória na JustiçaO Sinpro Minas comemora o resultado do julgamento do dissídio 2012 pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), ocorrido no dia 18 de outubro. A sentença normativa garante aos professores das escolas particulares da região do Triângulo Mineiro um reajuste de 6%, sendo que a inflação no período pelo INPC foi de 5,63%, além da manutenção das cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho 2011, assinada entre o Sinpro Minas e o Sinepe/TM. A sentença prevê o retorno do adicional extraclasse de 20% para todos os professores, inclusive para o ensino superior. Neste segmento, algumas escolas não implantaram um plano de carreira, conforme havia sido negociado com o sindicato e os professores acumulam prejuízos.

Questões envolvendo o plano de carreira foram um dos motivos para o impasse nas negociações da campanha reivindicatória 2012. O sindicato patronal quis vincular a negociação dos planos de carreira, que envolvem somente instituições de ensino superior, à negociação geral da Convenção Coletiva de Trabalho, que atinge todos os professores. Não foi bem sucedida a estratégia do Sinepe/TM com a tentativa dessa vinculação e de crer que o Tribunal não julgaria o dissídio, em função da exigência de comum acordo entre as partes (Emenda 45).

Os professores tiveram uma vitória na Justiça sem ter que abrir mão de seus direitos trabalhistas, como queria o patronal. É importante frisar que até o último instante o Sindicato dos Professores participou de reuniões de negociação na tentativa de buscar um acordo entre as partes para o fechamento da CCT. A campanha reivindicatória 2013 já se inicia com a entrega da pauta nos próximos dias. A categoria deve estar preparada e mobilizada para que no próximo ano, além de manter seus direitos, haja mais conquistas e avanços.

Mensalidades X salário dos professoresEm reportagem publicada no jornal Correio de Uberlândia, intitulada “Mensalidade escolar deve ter reajuste maior que a inflação”, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Triângulo Mineiro, Átila Rodrigues, justifica que a necessidade de reajustar as mensalidades em patamares tão elevados deve-se ao aumento de custo com a folha de pagamento.

Segundo a reportagem, o percentual de reajuste das mensalidades para 2013 a ser aplicado pelas instituições de ensino deve variar entre 8% e 12%. Para uma inflação acumulada no período de 12 meses em torno de 6%, o reajuste das mensalidades pode chegar ao dobro da inflação.

Como afirma o jornal, se o aumento de 8% a 12% das mensalidades escolares de 2013 na rede particular de ensino em Uberlândia for confirmado, não só será maior que a inflação como também vai superar o índice de alta das mensalidades verificado no ano passado, que variou entre 6% e 8%. Conforme a lei, os pais e alunos têm o direito de verificar a planilha de custos da instituição de ensino e até mesmo denunciar os reajustes abusivos.

O que mais espanta neste típico anúncio de fim de ano é o fato de o sindicato patronal (Sinepe-TM) jogar o peso do reajuste das mensalidades nas costas dos professores. Historicamente, os professores recebem salários abaixo de suas necessidades para investir em formação continuada e cultura, e até mesmo para manter uma condição de vida mais digna.

Particularmente nas escolas privadas da região do Triângulo Mineiro, os professores convivem com a retirada de direitos trabalhistas e acumulam perdas. Como pode o sindicato patronal justificar que o alto reajuste das mensalidades se deve ao aumento da folha de pagamento, se os professores ficaram sem uma convenção coletiva de trabalho assinada? Certamente o lucro com o reajuste das mensalidades não chegará ao bolso dos trabalhadores em educação.

Diante do impasse nas negociações na campanha reivindicatória deste ano entre o Sindicato dos Professores (Sinpro Minas) e o sindicato patronal (Sinepe/TM), o Sinpro Minas teve que acionar a Justiça do Trabalho. O dissídio 2012 foi julgado somente em outubro deste ano, com a garantia de um reajuste de 6%, retroativo a fevereiro/12. Algumas escolas aplicaram um reajuste de 5,63% a título de antecipação. Ou seja, sem uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada, os professores ficam à mercê da boa vontade dos patrões. O Sindicato dos professores (Sinpro Minas) faz um alerta aos pais e alunos para que antes de efetuarem suas matrículas verifiquem se a escola cumpre os direitos trabalhistas e perguntem quanto será o reajuste dos professores. O inadmissível é que os professores sejam colocados como vilões de um aumento que não lhes é repassado na mesma proporção.

Aos professores e ao sindicato fica o papel de explicar à comunidade escolar as mazelas de uma educação cada vez mais mercantilizada pela ganância dos donos de escolas. Também é dever dos professores lutar por seus direitos e por uma valorização que represente o aumento, não das mensalidades, mas de uma educação de qualidade.