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Audiência no Ministério Público do Trabalho discute demissões na Newton Paiva

19 de março de 2013

Diretores do Sinpro Minas e representantes da Newton Paiva voltam a se reunir no dia 26 de março, no Ministério Público do Trabalho (MPT), para discutir as demissões de cerca de 90 professores da instituição de ensino, ocorridas no final do ano passado.

Na audiência anterior, em 14 de fevereiro, realizada a pedido do sindicato, os representantes da instituição de ensino se recusaram a apresentar proposta de reintegração dos demitidos ou mesmo de indenização compensatória, e a reunião terminou sem acordo.

Eles chegaram a dizer que as dispensas foram motivadas por questões técnicas, entre elas a necessidade de aprimorar o Índice Geral de Cursos (IGC), indicador do Ministério da Educação usado para medir o desempenho das instituições de ensino superior do país.

Durante a audiência, os diretores do Sinpro Minas voltaram a criticar a postura do Centro Universitário e a exigir explicações sobre os critérios usados para demitir os docentes.   

Para a diretoria do sindicato, a alegação dos representantes da Newton Paiva é infundada, e as demissões foram motivadas pela lógica da mercantilização e tiveram um único objetivo: reduzir custos para ampliar a margem de lucro, prática comum no setor privado de ensino.

Na avaliação do sindicato, a decisão do centro universitário vai em direção contrária à qualidade do ensino, já que muitos mestres e doutores, com longa experiência acadêmica e anos de dedicação à docência, foram demitidos.

Para defender os direitos dos professores, o sindicato já ajuizou duas ações contra a instituição de ensino.

Além disso, representantes sindicais do Sinpro Minas se reuniram com a direção da Newton Paiva, no final de fevereiro, quando solicitaram que as homologações voltassem a ser feitas no sindicato, já que na Justiça o prazo está ampliado. Há casos de professores que estão com a rescisão contratual agendada para o segundo semestre deste ano.

No entanto, a direção do Centro Universitário se recusou a atender o pedido dos representantes sindicais e alegou que, como teve trabalho para agendá-las na Justiça, não iria transferi-las para o sindicato.

Para esclarecer dúvidas, o Sinpro Minas orienta os professores demitidos a entrarem em contato com o sindicato ou com a diretora Graça (por meio do email gracaprofessoramg@gmail.com), dirigente sindical na instituição de ensino.  HistóricoA situação na Newton Paiva teve início em outubro do ano passado, com os boatos de demissões de professores com maior tempo de casa e salários mais altos. No mês seguinte, os boatos se tornaram realidade, e a direção dispensou cerca de 90 professores, grande parte deles mestres e doutores com longa experiência acadêmica e docente. 

A decisão do centro universitário gerou um clima de insatisfação e resultou em protestos de alunos e professores, que ocuparam a Avenida Carlos Luz, em frente à instituição de ensino. Os docentes demonstraram preocupação com o futuro profissional e com o caminho que a Newton planeja trilhar, e os estudantes manifestaram indignação com as demissões.  

Os professores também denunciam que mudanças pedagógicas – também com a intenção de diminuir custos –, principalmente na modalidade à distância, têm sido adotadas sem a participação deles, gerando sobrecarga de trabalho e precarização do ensino. 

Para o Sinpro Minas, a educação é um setor estratégico para a construção de um país justo e soberano e não pode ser guiada pelos princípios do mercado, em prejuízo da qualidade do ensino e dos direitos e conquistas da categoria.

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