O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT) pretende convocar os representantes das escolas particulares e dos sindicatos de professores e auxiliares de administração escolar para intermediar a negociação de uma Convenção Coletiva de Trabalho que estabeleça parâmetros de segurança nas escolas. Essa foi uma das principais propostas levantadas na audiência pública promovida pelo MPT nessa quarta-feira (16/02) para discutir a violência nas escolas particulares.

Participaram da audiência cerca de 100 representantes de escolas privadas de Belo Horizonte, que foram intimados pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lages. Segundo o procurador, ainda serão realizadas mais 10 audiências em todo o Estado. A proposta do MPT é, a partir dos debates, produzir uma cartilha com orientações sobre o tema.

Para o procurador, todos são responsáveis pela violência e a solução deve ser conjunta. “Há uma banalização da violência nos jogos e na internet. Os pais terceirizaram a educação dos filhos”, enfatizou.

Como convidados, Gilson Reis, presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro Minas), e Rogerlan de Morais, diretora do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (Saae-MG), relataram casos concretos de agressões e intimidações sofridas pelos profissionais dentro das instituições de ensino.  

Dupla violência

Gilson Reis citou dados da pesquisa feita pelo Sinpro Minas em parceria com a PUC Minas, segundo a qual mais da metade dos entrevistados (62%) disseram ter presenciado agressão verbal dentro da escola, e 24%, agressão física.  Também leu trechos de estudos sobre o tema que retratam bem a situação dos professores. “O aluno referiu-se a minha pessoa dessa forma: ‘não faço. Meu pai paga o seu salário. Nem em casa faço e ninguém vai me obrigar”, exemplificou. “A violência contra o professor é dupla, pois além de conviver com intimidações, sofre em função do problema não ser solucionado”, afirma Gilson Reis.

A proposta do Sinpro Minas para o combate a violência no ambiente escolar engloba a elaboração de uma campanha pela paz nas escolas, com a criação do disque-denúncia, de uma câmara setorial no Conselho Estadual de Educação, para que a sociedade civil possa debater o assunto de forma permanente, e um fórum multidisciplinar, dentro das instituições, com psicólogos e assistentes sociais.

O sindicato também propõe a negociação com o patronal para que seja implantada uma comissão específica sobre a violência, a exemplo das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).

Essa proposta foi considerada bem-vinda por Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares de Minas Gerais). Segundo Barbini, o Sinep-MG está discutindo o tema com as escolas, que deve envolver os alunos e familiares, para estabelecer regras claras nos regimentos escolares para que as infrações sejam punidas.

Segurança como parâmetro de avaliação  

Segundo a procuradora do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz, o Ministério Público pode tomar ações preventivas, convocando alunos e professores envolvidos em casos de ameaças, assim como encaminhar medidas punitivas. Ela também sugere que o quesito segurança docente e discente seja utilizado como parâmetro para as avaliações da Capes e do Ministério da Educação.  

Também participaram da mesa de debates os representantes do Conselho Estadual de Educação, José Januzzi de Souza Reis, e da Superintendência Regional do Trabalho, Alessandra Parreiras.