por Gilson Reis*

Há mais de vinte dias a imprensa nacional ou PMB – Partido Midiático Brasileiro em sintonia com os tradicionais e desesperados partidos da oposição – PSDB, DEM e PPS pressionam o governo do Presidente Lula, conspiram contra a democracia e exigem a cabeça da Ministra Dilma Rousseff.

A tentativa transloucada destes grupelhos desorientados ao instalarem a CPMI dos cartões corporativos era fazer a disputa eleitoral de 2008, fabricando os tradicionais escândalos contra o Governo Federal e envolvendo neles, Ministros de Estado, principalmente aqueles ou aquelas que vêm se destacando no processo de crescimento econômico do país e, conseqüentemente, na popularidade do presidente Lula.

O curioso é que depois do dia primeiro de abril, data reconhecida como dia internacional da mentira, iniciou-se um novo ciclo nas investigações promovidas pela CPI mista. Chegaram aos ouvidos da nação, que o suposto dossiê  preparado pela Casa Civil, para atingir a reputação da família Cardoso, não era obra do Governo Federal, mas sim da oposição. Afirmavam, até então, esses pinóquios de plantão ou tucanos do planaltão, como queiram, que o Presidente Lula tinha imenso interesse em macular a enorme reputação do ex-presidente FHC. Pórem, não esperavam os golpistas de sempre, que fosse descoberta com tanta rapidez a verdadeira origem do pseudo dossiê. Conforme, anunciado no plenário do Senado Federal, a obra de vazamento das contas sigilosas do governo anterior, fora planejada, arquitetada e executada pelo digníssimo Senador Álvaro Dias, PSDB-PR, provavelmente em parceria com algum tucaninho presente no ninho do quarto andar do Palácio do Planalto.  Imediatamente o foco do noticiário das principais redes de televisão, dos maiores jornais do país, das rádios mais ouvidas do território nacional deixou de noticiar a CPMI, para dar ênfase ao assassinato da menina Isabella. A partir da confirmação oficial que o Senador tucano tivera acesso, em fevereiro de 2008, ao suposto dossiê das contas sigilosas do governo FHC, o rumo da investigação mudaria drasticamente. Nesse momento, como num passe de mágica, para ganhar tempo, transformaram a tragédia da menina Isabella no foco central do noticiário. Reproduziram em todos os meios de comunicação, durante quatro dias ininterruptos a barbaridade cometida contra a criança, transformando o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina de prováveis suspeitos, em condenados definitivos. Esse crime bárbaro, banalizado pela mídia, desviou temporariamente a atenção da população brasileira para outro fato político da maior gravidade, o envolvimento tácito e a quebra do decoro parlamentar cometida pelo Senador tucano Álvaro Dias no episódio do dossiê.

Conforme reza o artigo 55, parágrafo único da Constituição Federal, é incompatível com o poder parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno as seguintes prerrogativas:

 1 – abuso do poder.2 – Prática de ato irregular grave quanto ao desempenho de suas funções.3 – Revelar conteúdo de debates considerados secretos.

 Ainda, conforme o artigo quinto da Constituição Federal, regulamentada pelo decreto 5.301 de 2004, são sigilosos e de segurança nacional os gastos realizados pela Presidência da República e seus familiares, da ABIN – Agência Nacional de Inteligência e do Ministério das Relações Exteriores. Esta posição dos constituintes e posterior regulamentação do Governo Federal vai de encontro à cláusula pétrea que define, no Brasil, o Chefe de governo como Chefe de Estado. Esta determinação da lei resguarda expressamente o princípio da soberania nacional através da preservação de informações sigilosas, imprescindíveis  para a segurança da nação brasileira.

 Portanto, ao avaliar o desenrolar da CPMI, o que diz a lei que trata do decoro parlamentar, a lei que regulamenta o sigilo de informações confidenciais da Presidência da Republica e o envolvimento expresso do Senador tucano Álvaro Dias, no processo de divulgação do dossiê contra FHC, serão necessárias algumas providencias nos próximos dias.

 1 – manter o funcionamento regular da CPMI, exigindo dos parlamentares que compõem o seu corpo, a apuração dos possíveis desvios ocorridos nos últimos dez anos no procedimento de pagamento de despesas realizadas através das contas “B” e dos cartões corporativos, definindo, ao final da apuração, mecanismos de gestão e controle que evite novos desvios no futuro.

2 – Denunciar o Partido Midiático Brasileiro e seus aliados, que tem na liderança, neste episódio, a Folha de São Paulo, possivelmente envolvida na compra de informações sigilosas. O mais perigoso é que as informações foram repassadas por arapongas profissionais, espiões preparados, alojados no Palácio do Planalto, de onde fizeram cópias e montagens de documentos sigilosos arquivados em banco de dados de computadores da Casa Civil. Com máxima urgência é preciso chegar aos responsáveis pela espionagem, abrir processo criminal e administrativo e aplicar as penas da lei de forma severa.

3 – Abrir o processo de cassação do Senador Álvaro Dias, PSDB-PR, por quebra de decoro parlamentar, conforme previsto em lei e regulamento interno do Senado Federal. Quebrar os sigilos telefônicos, bancários e fiscais do mesmo, para chegar aos responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos do governo FHC.

 4 – Finalmente é preciso que o povo brasileiro, suas organizações populares e os trabalhadores fiquem atentos para as possíveis manobras, e denunciem firmemente mais esta tentativa golpista da extrema direita tupiniquim. Se necessário, sairemos às ruas para exigir respeito às instituições democráticas, ao governo brasileiro e a democracia, construída com tanto suor e sacrifício por gerações e gerações de brasileiros, homens e mulheres, sedentos por um futuro melhor para o Brasil e os brasileiros.

*Gilson Reis, Presidente do Sinpro Minas e dirigente nacional da CSC.