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Campanha reivindicatória 2011Esclarecimento à sociedade

14 de março de 2011

O Sinpro Minas tomou conhecimento de uma nota divulgada pelo Sinep/MG, na qual a entidade patronal expõe falsos argumentos e comete deliberados erros, com a clara intenção de confundir a sociedade e desmobilizar a categoria, e orienta as escolas a não pararem no dia 16 de março (quarta-feira). Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a paralisação das atividades é um direito legítimo dos trabalhadores, assegurado pela legislação trabalhista diante de impasses nas negociações. Assim, os professores, ao decidirem pela paralisação, de maneira autônoma, em hipótese alguma estariam praticando um comportamento “indesejável e aético” e “fugindo desastrosamente do seu papel de educador”, conforme afirmou o patronal.Será que lutar por melhores condições de trabalho e vida é ser aético? Será que se acomodar, não tomar nenhuma atitude é a melhor maneira de ensinarmos aos nossos alunos o que é ser ético ou como exercer a cidadania de que tanto falamos em sala de aula e as escolas supostamente defendem? Afinal, quem está comprometendo o processo educativo: os professores ou os empresários que estão fazendo da educação uma mercadoria? Na verdade, quem impede os docentes, em muitas ocasiões, de exercerem com mais autonomia o papel de educador são as precárias condições de trabalho impostas pelos donos de escolas. O Sinep/MG também duvida da sobrecarga de trabalho da categoria e diz que, para isso, é garantido o pagamento de 20% de adicional extraclasse (direito conquistado na Justiça no final de 1980). Na nota, o patronal afirma ainda que o Sinpro Minas se engana ao dizer que os professores, além de enfrentarem problemas de saúde e de violência no ambiente escolar, estão assumindo novas funções.  Deve ser pelo fato de não estarem em sala de aula e não assumirem os compromissos da carreira docente que os donos de escolas desconhecem a realidade da profissão e questionam a sobrecarga de trabalho. Com o aparato tecnológico atual e as demandas da sociedade contemporânea, as atividades dos docentes aumentaram significativamente, consumindo, inclusive, finais de semana. Correção e elaboração de provas, atividades extraclasse e para a internet, preparação de aulas, material de recuperação, relatórios, lançamento de notas no diário virtual, enfim, uma quantidade de tarefas (muitas delas, inclusive, tradicionalmente eram realizadas pelos auxiliares de administração escolar) que se avolumou substancialmente nos últimos anos, mas o patronal se recusa a reconhecer e a valorizar. Tal realidade nos leva a perguntar se já não é o momento de o adicional extraclasse passar para 40% ou mais. A respeito da violência nas instituições de ensino, fato mencionado na nota do patronal, vale lembrar que os próprios representantes de escolas reconheceram a existência do problema (o caso mais grave resultou na morte de um professor em dezembro do ano passado), conforme resultado de enquete divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Portanto, o que o Sinpro Minas quer, ao iniciar a campanha em torno do tema, é que as escolas assumam suas responsabilidades e tomem medidas efetivas para combatê-la, ao invés de ficarem apenas no plano do discurso, como tem ocorrido até o momento. O patronal falta com a verdade ao dizer que, desde as primeiras reuniões de negociação, não cogitou retirar direitos da categoria. No dia 18 de janeiro, a comissão de negociação do Sinep/MG apresentou, por escrito e assinada, uma contraproposta que previa a retirada de conquistas, alterando mais de 15 itens da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o adicional extraclasse, bolsas de estudo, férias coletivas, recesso escolar e representação sindical.Somente após a firme posição da diretoria do Sinpro Minas durante as negociações é que os donos de escolas recuaram e desistiram dessa contraproposta. Mas, nas reuniões seguintes, a lógica foi, de fato, de só negociar avanços em troca da retirada de conquistas. Conceder apenas um reajuste pelo INPC (6,53%) para quem ganha acima do piso, e de 7,5% para os que o recebem – como querem os donos de escolas –, é ignorar a atual realidade socioeconômica brasileira e não valorizar a categoria. Em 2010, o Produto Interno Bruto cresceu 7,5%, o maior percentual em mais de duas décadas, e a economia gerou 2,55 milhões de postos de trabalho, outro recorde. A previsão oficial para este ano é de continuidade da expansão, com crescimento em torno de 5%. Portanto, não há razões, sobretudo de ordem econômica, para que as reivindicações não sejam atendidas.   Se o patronal realmente quer valorizar a categoria, por que não equipara o piso da educação infantil (de 0 a 3 anos) ao do ensino fundamental e concede ganho real de 12%, já que as condições econômicas são favoráveis? E por que não regulamenta a educação a distância?Ao contrário do que a nota divulgada tenta fazer crer, boa vontade, transparência, compromisso com a verdade e transigência não têm sido práticas comuns do Sinep/MG, o que nos leva à conclusão de que quem recorre a evasivas é o patronal, como estratégia para não assumir publicamente sua intenção – isto é, aumentar ainda mais a sua já elevada margem de lucro, num processo de mercantilização da educação. Por repudiar essa postura do Sinep/MG, pelo comprometimento com os fatos e por entender que a luta dos professores deve ser também assumida por todos aqueles compromissados com a qualidade da educação, o Sinpro Minas reafirma a paralisação das atividades nos três turnos no dia 16 de março (quarta-feira) com realização de assembleia.Deseja, ainda, contar com a compreensão e o apoio de toda a sociedade e reitera que as reivindicações da categoria vão ao encontro de uma educação de qualidade, com professores valorizados e alunos bem preparados.

ASSEMBLEIA COM PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADESDIA 16/3 – QUARTA-FEIRA ÀS 9 HORAS

 

LOCAL: HOTEL BRISTOL MERIT

(Rua Tamóios, 341 – Centro – BH)

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