O Sinpro Minas convoca todos os professores da região abrangida pelo Sinep/MG para a assembleia da campanha reivindicatória 2012, que será realizada no dia 24 de março, sábado, às 10 horas, na sede do Sindicato (rua Jaime Gomes, 198 – Floresta – BH).

A data-base da Convenção Coletiva de Trabalho é 1º de abril, uma conquista da última greve da categoria. Desde que a pauta de reivindicações foi entregue, em 30 de janeiro, algumas reuniões de negociação entre o Sinep/MG e o Sinpro Minas aconteceram, mas para que haja avanços é preciso que a categoria mostre que está unida e disposta a se mobilizar por mais conquistas.

A Convenção Coletiva de Trabalho assinada com o Sinep/MG em 2011 garantiu as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2010/2011) até 2013. Assim, em 2012, estão em negociação somente as cláusulas econômicas e as novas conquistas, relacionadas às pendências da negociação que culminou com a greve dos professores no ano passado.

A pauta de reivindicações deste ano, portanto, coloca em discussão quatro pontos básicos: reajuste de cerca de 14 a 15% [INPC (cerca de 6,2%) + variação do PIB (2,7%) + 5% de Produtividade]; regulamentação da EaD; seguro de vida e equiparação salarial de todos os níveis de ensino (educação infantil ao ensino fundamental e médio). Já houve quatro reuniões com o patronal, mas as negociações pouco avançaram, uma vez que o Sinep/MG ofereceu inicialmente 5% e depois 6%, e se recusa a discutir as demais reivindicações.

Os professores da rede particular de ensino de Minas estão unidos em busca de 14% de reajuste salarial, primeiro passo para a valorização docente. Como o reajuste das mensalidades foi bem acima da inflação, a categoria entende que o setor privado de ensino, em plena expansão, tem condições de também reajustar os salários dos funcionários acima da inflação. É chegado o momento das escolas reconhecerem o valor do trabalho dos professores e auxiliares de administração escolar, fator essencial para o bom funcionamento das instituições.

Aumento das mensalidades justifica ganho real de salários

Conforme divulgou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), os índices de reajustes de mensalidades praticados por diversas instituições de ensino pelo país, em 2012, foram muito acima da inflação.

Em Minas Gerais, pesquisa do site Mercado Mineiro mostra que as instituições de ensino superior da região reajustaram os preços das mensalidades em até 32,64%, enquanto o acumulado de janeiro a novembro de 2011 do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação oficial do país, ficou em 5,97%. Na comparação com a fração do indicador cheio, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): de janeiro a dezembro do ano passado, o IPCA-15 fechou em 6,56%. Ao todo, foram pesquisados 69 cursos de 21 instituições de ensino superior, sendo que 43 deles apresentaram índices acima da inflação.

O aumento das mensalidades denota o interesse das instituições de ensino em  aproveitar o bom momento da economia, utilizando essa estratégia para ampliar as margens de lucro. Uma prática que deixa ainda mais difícil de entender a resistência da classe patronal em valorizar quem trabalha, reajustando os salários dos professores e dos técnicos administrativos, com ganho real. É bom lembrar que esse descompasso entre os reajustes aplicados às mensalidades e aos salários é histórico. Não se restringe apenas a este ano.

“Estamos vivendo um momento da economia brasileira que é privilegiado, um momento em que o ambiente econômico é favorável aos ganhos salariais”, lembra Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas. Estudos do Dieese mostram que o setor educacional tem acompanhado o crescimento da economia e os empresários do ensino estão se beneficiado disso para aumentar seus lucros. Os setores da economia que estão em crescimento repassam aos trabalhadores aumentos reais. Portanto, é justo que os professores recomponham o poder de compra dos seus salários, conforme a reivindicação da campanha reivindicatória deste ano, que tem como slogan “Valorização começa com ganho real”.