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Campanha reivindicatória 2013Cenário positivo para novas conquistas

6 de março de 2013

A data-base dos professores das escolas privadas da região do Sinep/MG é em 1º de abril. O Sinpro Minas entregou a pauta de reivindicações para o sindicato patronal e a primeira reunião de negociação aconteceu no dia 26 de fevereiro, quando foi fechado um calendário de reuniões de negociação para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2013. As próximas estão agendadas para 5, 12, 19 e 25 de março. A primeira assembleia de professores para a discussão das propostas e preparação da mobilização acontecerá no dia 16 de março, às 10 horas, no Sinpro Minas (Rua Jaime Gomes, 198, Floresta – BH). 

Neste ano, o cenário da campanha reivindicatória é muito positivo para a categoria, tanto pela conjuntura econômica do país e das escolas, que reajustaram as mensalidades escolares em patamares elevados, quanto pela modificação da Súmula 277 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Súmula 277 garante que as cláusulas sociais na atual Convenção Coletiva só podem ser modificadas através de negociação, mesmo se expiradas em função do término da vigência da Convenção. Isso se chama ultratividade, uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Antes, as cláusulas eram válidas até a data-base e, sem acordo entre patrões e empregados, estes últimos poderiam ficar sem seus direitos garantidos legalmente, o que afetava a correlação de forças nas negociações. 

Para o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, a Súmula 277 traz uma nova perspectiva para a campanha reivindi­catória. “Estamos com mais condições de avançar nas nossas conquistas. O período de tentativa de retirada de direitos pelo sindicato patronal acabou. Agora é hora de avançar pra valer”, reafirma. 

A campanha reivindicatória de 2013 tem como slogan professores valori­za­dos, educação pra valer. A valorização dos docentes é fundamental para a qualidade da educação e, para que isso aconteça de fato, muito precisa mudar no espaço escolar e nas condições de trabalho da categoria. A começar pela melhoria dos salários. A reivindicação econômica nesta campanha é da recomposição pelo INPC (inflação acumulada) mais a variação do PIB e ganho real de 3%, o que totalizará um reajuste próximo de 12% nos salários e nos pisos da categoria. 

Além de salários dignos e da manutenção das conquistas, os professores querem avançar em antigas reivin­dicações, como a equiparação dos pisos do ensino infantil ao do ensino médio, a regula­mentação do Ensino a Distância e seguro de vida. 

 

Principais reivindicações

– Recomposição salarial pelo INPC acumulado;

– Aumento conforme a variação do PIB;

– Ganho real de 3%;

– Equiparação dos pisos do ensino infantil ao do ensino médio;

– Regulamentação do Ensino a distância;

– Seguro de vida;

– Manutenção das conquistas.

 

 

Assembleia de professores 

 

16 de março – sábado

10 horas 

 

Sinpro Minas

Rua Jaime Gomes, 198

Floresta – BH

 

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