Entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais organizados lançaram neste mês, em Minas Gerais, uma cartilha em defesa do pré-sal. Elaborada pelo Sinpro Minas, a publicação apresenta 10 razões para defender as novas reservas petrolíferas e traz ilustrações do chargista Lor.

“Pretendemos com esta cartilha apresentar alguns pontos cruciais em torno assunto. Ela é resultado de uma construção coletiva, fomentada durante os debates e reuniões que participamos nos últimos meses com diversos atores sociais”, disse Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas e da CTB Minas e autor do texto da cartilha.

Segundo ele, o pré-sal representa uma riqueza extraordinária para o Brasil, e o debate em torno dele não pode ficar restrito ao Congresso Nacional. “Assim como na década de 50 o povo foi às ruas para defender a criação da Petrobras, é preciso haver muita mobilização para que os recursos sejam de fato destinados à população brasileira. Por isso, esperamos que toda a sociedade se engaje nesta discussão sobre o destino da exploração desse recurso natural, tão importante para o futuro do nosso país”, afirma Gilson Reis.

A cartilha destaca que, com o pré-sal, o país pode ficar entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, além de obter um enorme retorno financeiro – calcula-se algo em torno de 5 a 13 trilhões de dólares, números bem superiores ao PIB do Brasil em 2008, que foi de 1,5 trilhão de dólares.

Para Gilson Reis, esses recursos devem ser destinados a áreas como a educação, a geração de empregos, a preservação ambiental e o combate à pobreza.

CLIQUE AQUI e acesse a cartilha.>> O Extra-Classe, programa de TV do Sinpro Minas – exibido todos os domingos, às 8h55, na Band TV -, também abordou o assunto. CLIQUE AQUI e assista. >> Perguntas e respostas

1 – O que é o pré-sal?Com 800 Km de extensão e 200 km de largura, a camada pré-sal se distribui pelas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo e vai desde o litoral de Santa Catarina até o do Espírito Santo. O petróleo encontrado nestas novas reservas está a mais de 7 mil metros de profundidade, abaixo da camada de sal, o que, segundo geólogos, conserva a qualidade do óleo.

2 – Qual o potencial dessa descoberta?O pré-sal representa um marco na indústria petrolífera mundial, sendo considerado uma das maiores descobertas nos últimos anos. As previsões de especialistas do setor apontam para a existência de 100 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal, podendo chegar ao dobro disso. Esses números surpreendem, uma vez que a capacidade atual é de 14 bilhões de barris/dia. É, conforme já mencionado, o início de uma nova era para o Brasil.

A estimativa é de um grande retorno financeiro (calcula-se algo entre 5 e 13 trilhões de dólares. O PIB do Brasil em 2008 foi de 1,5 trilhão de dólares), caso permaneça a atual cotação desse produto no mercado internacional. Com as novas reservas, o país alcançará o seleto grupo dos dez maiores produtores de petróleo do mundo. 3 – O governo federal já enviou ao Congresso quatro projetos de lei sobre o assunto. O que eles preveem?Os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal ao Congresso preveem a criação de uma estatal (a Petrosal) e de um Fundo Social, com recursos para a educação, o combate à pobreza e a inovação tecnológica, o fortalecimento da Petrobras e a elaboração de uma nova lei do petróleo, que muda o atual modelo de exploração.  4 – Qual a necessidade de um novo modelo de exploração?O projeto do governo federal, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, propõe alterar o atual sistema de concessão, implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para o de partilha. No sistema que vigora atualmente (o de concessão), inclusive para áreas do pré-sal já leiloadas (28% do total), a empresa vencedora das licitações fica com todo o óleo extraído, pagando tributos ao setor público, como os royalties. No modelo de partilha, que se pretende adotar, 72% das reservas serão geridas por uma nova estatal, controlada integralmente pela União. Ele costuma ser adotado por países com reservas abundantes e baixo risco exploratório – como é o caso do Brasil. Além disso, a Petrobras será a operadora única de todos os campos na região e terá a garantia de que ficará, no mínimo, com 30% dos consórcios a serem formados para explorar as novas reservas.Dessa forma, a mudança é para garantir que as gigantescas reservas sejam controladas pelo Estado e a riqueza oriunda da exploração seja de fato destinada ao povo brasileiro. Trata-se de uma escolha estratégica, que visa defender os interesses nacionais e não os estrangeiros. Além disso, rompe com o modelo privatista do governo anterior e dá um viés nacionalista, voltado para a população brasileira.É importante mencionar o fato de que essa escolha não é algo novo: as principais reservas petrolíferas do mundo estão sob controle dos Estados Nacionais. Essa é uma das propostas que mais recebe críticas das empresas privadas do setor, nacionais e multinacionais. Elas querem que o sistema de concessão seja mantido, o que, se vier a ocorrer, vai significar um prejuízo irreparável para a sociedade brasileira.      

5 – O que é o Fundo Social e qual o seu objetivo?Pelo previsto no projeto de lei, o Fundo Social será um fundo financeiro constituído por recursos oriundos da exploração do pré-sal, destinados às seguintes atividades prioritárias: combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. É a chance que o país tem para saldar a sua enorme dívida social. Mas o povo brasileiro deve ficar atento e pressionar bastante para que boa parte dos recursos (e não apenas uma parcela residual) seja destinada ao Fundo Social, como forma de garantir um substancial desenvolvimento das áreas consideradas prioritárias e alavancar o acesso à educação de qualidade em nosso país. 

Fontes: Petrobras, Funp, Campanha pré-sal, Agência Câmara e Dieese

Mais informações sobre o pré-sal em: www.pre-sal.org.brwww2.petrobras.com.br/presalwww.agenciacamara.gov.brwww.agenciabrasil.gov.br www.agenciasenado.gov.brwww.sinprominas.org.br