Os presidentes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT,
Nova Central e CGTB) entregaram, durante uma audiência pública realizada
nessa terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, o abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão
de assinaturas ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia
(PT-SP). O documento reivindica a aprovação da PEC 393/01, de autoria
dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que
estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas
semanais.

Estavam presentes aproximadamente mil trabalhadores de 15 Estados. O
presidente da CTB, Wagner Gomes, disse que a
questão da redução da jornada de trabalho é uma necessidade imperiosa
para diminuir o desemprego. Outro aspecto positivo da redução da jornada levantado pelo presidente
da CTB foi o a distribuição da renda nacional. “O nosso país sempre
cresceu, senhor presidente, mas cresceu sem distribuir renda, e uma
forma de distribuir renda é reduzir a jornada de trabalho”, enfatizou Wagner.

Wagner Gomes também fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados
no sentido de agilizar a aprovação da PEC. “Esta mesma Câmara dos
Deputados que foi responsável pelo reconhecimento das centrais
sindicais, esta mesma Câmara que junto com o Senado ajudou a criar uma
lei do salário mínimo que tem trazido uma vantagem grande para os
trabalhadores, companheiro Arlindo Chinaglia, pode marcar a história
reduzindo a jornada de trabalho”, afirmou.

O presidente da CTB disse aos empresários presentes na audiência
pública que o trabalhador não nasceu só para trabalhar. “Ele precisa de
tempo para poder descansar o mínimo, precisa de lazer, precisa ter
contato com sua família e, ao contrário do que dizem, a redução da
jornada aquece a economia, por isso a sua importância”, destacou.

Ponto de vista social

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), Márcio Pochmann, explicou que para produzir no ano passado R$
2,4 trilhões, a soma das suas riquezas identificadas no Produto Interno
Bruto (PIB), o Brasil poderia ocupar todos os trabalhadores se a
jornada de trabalho fosse de 36 horas e 44 minutos semanais. Segundo
ele, 36,4% dos trabalhadores brasileiros trabalham mais de 45 horas
semanais.

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(Diap), Antônio Augusto de Queiroz, conhecido como Toninho do Diap,
afirmou que todos os indicadores do ponto de vista econômico, social e
fiscal recomendam a redução da jornada no Brasil. “Do ponto de vista
social, por exemplo, a redução da jornada pode significar a humanização
das relações de trabalho, a melhoria da qualidade de vida do
trabalhador que vai ter mais tempo para passar com a família”, disse.

Resistência dos empresários

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, disse que o
crescimento e o desenvolvimento do país estão atrelados às melhores
condições de trabalho e de vida. “A redução da jornada de trabalho para
40 horas é fator fundamental para isso, já que significa qualidade de
vida, dando ao trabalhador e à trabalhadora mais tempo para o convívio
familiar e social, mais tempo para o lazer, para o estudo e para a
qualificação, o que beneficia toda a sociedade”, afirmou.

O presidente da CGTB, Antônio Neto, disse que só o patronato não quer a
redução da jornada de trabalho, comparando a resistência dos
empresários ao que aconteceu na década de 20, quando a indústria
opôs-se às férias de 30 dias alegando que o operário “ficaria em casa
batendo na mulher”.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho — que também é deputado federal pelo PDT de São Paulo — disse
que o fato de os sindicalistas e representantes dos trabalhadores
ocuparem o plenário da Câmara para discutir a redução da jornada foi um
acontecimento histórico. “Não me lembro, na história do Brasil, de um
momento em que os trabalhadores pudessem sentar-se neste espaço e
discutir suas questões”, disse.

Paulinho da Força, como é conhecido, listou medidas aprovadas pela
Câmara recentemente e que beneficiaram os trabalhadores, como a
legalização das centrais sindicais, a correção da tabela do Imposto de
Renda, a regulamentação do trabalho aos domingos no comércio, a
definição de uma política permanente para o aumento do salário mínimo.

Projetos priorizados

O presidente da UGT, Ricardo Patah, alertou para o fato de que
os trabalhadores do comércio já tiveram os domingos quase transformados
em dias normais. Patah disse ainda que os empresários não podem ser
contrários à redução da jornada, que será uma conquista para os
trabalhadores.

Chinaglia disse que os projetos em tramitação na Casa sobre o tema
devem ser priorizados, em razão do apoio popular à medida. “Não há tema
proibido para a Câmara, e esse tema precisa ser votado em algum
momento”, disse. À tarde, as centrais sindicais entregaram os
abaixo-assinados ao presidente do Senado Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN). Segundo o senador, o assunto terá a prioridade e se
comprometeu publicamente a colocar o tema em votação após o
destrancamento da pauta — travada por seis Medidas Provisórias (MPs).

Fonte: Portal CTB