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Cercado de êxito, termina em Brasília Seminário Mudanças Climáticas

16 de novembro de 2010

Por Ana Cristina Santos
www.grabois.org.br
 
O Seminário Internacional Mudanças Climáticas foi encerrado na última sexta-feira (12) com debates sobre políticas públicas e políticas governamentais sobre as mudanças climáticas, e ainda sobre as mudanças climáticas e os movimentos sociais. Ao final realizou-se o lançamento do novo Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente – INMA.

Políticas públicas para mudanças climáticasAs políticas públicas voltadas às mudanças climáticas foram tema da primeira mesa, coordenada pela deputada federal e senadora eleita pelo PCdoB do Amazonas, Vanessa Grazziotin.A primeira palestrante foi a Dra. Branca Bastos Americano, secretária de mudanças climáticas e qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ela destacou as medidas legais tomadas pelo governo através da sanção de leis que garantem ações concretas na área de mudanças climáticas não só na mitigação, mas também na adaptação.O embaixador e diretor de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, argumentou que para falar na COP16 é preciso voltar à COP15. Ele lembrou que naquela ocasião houve uma mobilização com chefes de governo e gerou uma expectativa mundial de que seria negociado e aprovado um novo acordo que serviria como resposta mundial à luta contra mudanças climáticas. Para Copenhague, lembrou Machado, o governo brasileiro levou um pacote de medidas em sua opinião bastante ambicioso, apesar da situação internacional extremamente adversa. Ele informou que o Brasil levará para Cancún (México), as metas do protocolo de Quioto com a intenção de exigir, especialmente dos Estados Unidos, compromisso real com o tratado a partir de 2013.Cláudia de Borba Maciel, chefe de gabinete do ministro de Assuntos Estratégicos, defendeu a manutenção do desenvolvimento econômico sustentável dos países periféricos e informou que o Brasil tem como meta para 2022 — quando se completará 200 anos da proclamação da República — reduzir o desmatamento ilegal a zero, diminuir em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e eliminar 100% de emissão de resíduos sólidos, entre outras metas.Lúcia Gaudêncio, coordenadora de meio ambiente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), explicou que a ANP desenvolveu o inventariado de 1990 a 2005 das emissões de gases , especialmente de CO² do setor de energia. Ela acredita que é preciso maior atenção na gestão do uso da terra, melhorar a gestão do tráfego urbano e intensificar o uso de biocombustíveis como contribuições ao controle da emissão de gases.O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) foi representando no debate pelo coordenador geral de mudanças globais, José Domingos Gonzalez Miguez. Ele falou ao público presente a respeito da organização de um inventário nacional sobre medidas previstas pelo Brasil para redução da emissão de gases. O documento contou com a contribuição de 600 Instituições e aproximadamente 1.200 especialistas sob a coordenação do MCT.Marcelo Marcelino de Oliveira, diretor de conservação de biodiversidade do instituto Chico Mendes (ICMBio), foi o último debatedor do turno. Ele apresentou os objetivos e atividades do Instituto e destacou como atividades essenciais para a mitigação dos efeitos da mudança climática o monitoramento ambiental, a pesquisa, o combate ao desmatamento, a revisão do uso de fogo nas práticas da agricultura, a recomposição florística e manutenção das florestas entre outras medidas.Políticas governamentaisA mesa de debates sobre políticas governamentais sobre as mudanças climáticas – COP 16 foi coordenada pelo secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu. Ele justificou a ausência do convidado, representante da China, e agradeceu o empenho e participação da embaixada da China no Brasil no evento, através da conselheira Chen Xiaoling.A primeira exposição foi feita por Johaness Eck, coordenador do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, que apresentou a estrutura do governo e as parcerias com instâncias não governamentais que fazem parte do trabalho de institucionalização do tema. Entre as medidas citadas estão a criação do Fundo Amazônia, o Plano Nacional sobre mudança do clima e a aprovação das Leis do Fundo Nacional de Mudança do Clima e da Política Nacional sobre Mudança do Clima.Em seguida falou o Embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora, defendendo que as causas ambientais são problemas globais e que — com o desenvolvimento das pesquisas — a ciência tem grandes condições de dar resposta a estas questões. Ele disse que em Copenhague não houve acordo, mas uma imposição dos países mais desenvolvidos sobre os países em desenvolvimento, onde se abandonou o processo de negociação e defendeu o princípio da responsabilidade compartilhada, guardando as diferenças de acordo com o grau de desenvolvimento das Nações. A última exposição da mesa foi feita por Shashank Vikram, chefe da Chancelaria da Embaixada da Índia. Em português ele apresentou as metas da Índia para controle da emissão de gases e mitigação dos problemas causados pelas mudanças climáticas e defendeu que as decisões da COP16 deveriam levar em consideração aspectos históricos e metas diferenciadas para países em desenvolvimento.Ao final desta mesa houve debate com o público que levantou questões a respeito da instabilidade climática e das alternativas ao modelo econômico capitalista, apontado como origem e dinamizador dos principais causadores das mudanças climáticas.Os movimentos sociais e as mudanças climáticasCarlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense, coordenou a mesa “Mudanças climáticas sob a ótica dos movimentos sociais”, que teve por objetivo analisar — sob a ótica dos movimentos sociais — os avanços nas políticas sobre mudanças climáticas.Laura de Jesus Moura Costa, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que o movimento sindical como um todo precisa estar mais presente nos espaços de definição de políticas públicas e ao mesmo tempo mobilizar a sociedade para impulsionar as transformações necessárias. Ela argumentou que os processos de exploração dos recursos naturais geram áreas desertificadas que trazem prejuízos, como a falta de alimentos e o êxodo do trabalhador rural, entre outros problemas. Para resolver estas questões é preciso superar o modelo de desenvolvimento atual encontrando um novo modelo que garanta a qualidade de vida de todas as pessoas e não esgotando os recursos naturais.Wanderley Gomes da Silva, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), falou que o movimento pela reforma urbana tem uma tradição na luta concreta pela preservação do meio ambiente e já deu várias contribuições nas temáticas de relação direta com a vida e preservação da espécie. Ele defendeu a luta em defesa do meio ambiente como uma luta pelo ser humano e pela qualidade de vida de homens e mulheres no campo e nas cidades.Representando a União Nacional dos Estudantes (UNE), o presidente Augusto Chagas falou sobre a importância de estimular o debate sobre as mudanças climáticas e relacionou o conhecimento à mudança de valores que geram desigualdade e exploração dos homens e da natureza. Para Chagas, a luta dos movimentos sociais guarda profunda identidade com a luta em defesa do meio ambiente e endossou que o enfrentamento das grandes nações que buscam irracionalmente o capital em detrimento do cuidado aos recursos naturais do planeta.Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente (INMA)Ao final das atividades foi feito o lançamento do INMA. O Instituto tem por objetivo combinar a defesa do meio ambiente com o desenvolvimento, as conquistas sociais e a soberania nacional através do desenvolvimento sustentável.O INMA contará com cientistas respeitados como Luiz Pinguelli Rosa e Luis Fernandes no seu conselho consultivo e está aberto à participação de pesquisadores, estudantes e pessoas que defendam o desenvolvimento sustentável que queiram desenvolver estudos e projetos, participar de conselhos, promover cursos, estimular a educação ambiental entre outras atividades.O presidente do INMA, Aldo Arantes, falou que é preciso dar respostas aos problemas da atualidade e uma alternativa é aprofundar o estudo teórico e o debate político sobre determinadas questões. “O Instituto é um instrumento que nós temos para incorporar a sociedade no trabalho de pesquisa, assim como na defesa do meio ambiente”, explicou.Para contato com o INMA: aldoarantes.inma@gmail.com e leandro.inma@gmail.com

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