Notícias

CNE vai propor emendas ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação

24 de maio de 2011

Após dois dias de discussão em um seminário que reuniu mais de 30 entidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou documento que propõe dez emendas ao projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara. Uma das alterações que será sugerida é o aumento da meta do investimento público em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – para 10%.

O texto apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior e medidas de valorização do magistério. Diversas entidades da área já se mobilizaram para apresentar emendas ao projeto.

“Consideramos de imediato que ele é um bom plano. O projeto do Executivo é muito melhor do que o anterior, no entanto podemos aperfeiçoá-lo”, afirmou o presidente do CNE, Antônio Ronca.

O PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, continha mais de 295 metas e boa parte não foi cumprida. Àquela época, o plano estabeleceu um investimento mínimo de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O CNE avalia que é preciso ampliar, e não repetir a meta proposta há dez anos. A sugestão do colegiado é que se atinja o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. “Todas as entidades presentes no seminário consideraram esse princípio como fundamental”, ressaltou Ronca.

O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.

O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que as metas ou estratégias de ação não se refiram a programas específicos de governos e pede que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.

“A educação é uma questão urgente e precisamos torná-la prioritária. Se o plano não for aprovado este ano teremos sérias consequências. Ele prevê, por exemplo, que os estados e municípios elaborem seus próprios planos no prazo de um ano após a aprovação do PNE, ou seja, seria só em 2013 [caso a tramitação seja concluída só ano que vem]. Quanto mais demora, pior fica”, disse o presidente do CNE.

Fonte: Agência Brasil

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha