Prezados/as pais, mães estudantes e toda comunidade escolar do CNEC,
Na última semana, o Sinpro Minas denunciou a postura da rede Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), que tem tomado várias medidas de ataque aos direitos do corpo docente. A instituição chegou a propor uma redução salarial de até 47% para alguns professores/as.
Desde o recebimento da proposta, foram realizadas diversas assembleias com os professores da CNEC em diferentes unidades do estado e todos recusaram a proposta e denunciaram a ação da instituição. Em resposta, o Sinpro Minas solicitou a urgência dos depósitos dos salários em atraso de março e abril.
A rede CNEC insiste em colocar sobre o/a professor/a a responsabilidade da manutenção da escola alegando que a redução salarial se torna necessária para dar continuidade à instituição.
O Sinpro Minas segue denunciando a postura da CNEC, que demonstra descaso com a realidade dos/as professores/as, atropelando os direitos da categoria. Além disso, como já destacamos, é lamentável que a instituição desconsidere o momento atual, que a cada dia impõe novos desafios para a continuidade do trabalho docente em tempos de isolamento, combate à pandemia e tantos ataques aos direitos trabalhistas.
O Sindicato dos Professores vem publicamente agradecer o apoio de toda a comunidade escolar, que tem se solidarizado com a realidade dos/as trabalhadores/as da educação. Destacamos a importância de contar com a participação de todos/as vocês nesta batalha em defesa dos direitos dos/as professores/as, porque entendemos que a valorização docente é essencial para a construção de uma Educação de qualidade. Em sala de aula ou em trabalho remoto, todos/as professores/as seguem firmes na missão de educar com dignidade e compromisso.
Entenda o caso:
Desde o último mês de março, a instituição não cumpre com o pagamento integral dos/as professores/as, que continuam exercendo seu trabalho em regime remoto, com toda a dificuldade que esta nova realidade acarreta, inclusive com custos para os professores/as com a internet, computador, etc. Há mais de dois meses a CNEC tem agido de forma arbitrária, sem a devida preocupação de qual seria o impacto desse corte para os/as trabalhadores/as. No dia 07/05 a CNEC enviou uma proposta formal de redução salarial que chega até 47% para alguns docentes, com o valor da hora-aula menor que o piso garantido pela legislação. A proposta trazia como uma das justificativas “o agravamento da situação financeira, que dificultava ainda mais o cumprimento das obrigações trabalhistas”, quando de fato a inadimplência tem sido baixa e não comprova esse argumento.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
FONE: (31) 3115.3000 | SINPROMINAS@SINPROMINAS.ORG.BR
COPYRIGHT © 2022 SINPRO MINAS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.