A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma mobilização nacional pela implantação imediata do piso nacional para os professores. O projeto de lei foi sancionado em julho, mas a constitucionalidade de alguns pontos da matéria tem sido questionada por entidades que representam os secretários de educação.
A primeira estratégia da CNTE é incentivar professores de todo país a enviarem cartas aos governadores e prefeitos para que a lei seja colocada em prática o mais rápido possível (clique aqui e acesse as cartas). Em reunião no início do mês, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) levantou a possibilidade de governadores entrarem com ações de inconstitucionalidade contra o projeto.
“Esse é o começo de uma mobilização para que o piso se efetive na prática”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão, em entrevista à Agência Brasil. Na próxima semana, haverá uma reunião executiva da entidade para definir as próximas estratégias.
“Os professores não podem baixar a guarda, precisamos continuar lutando porque as pessoas ainda não se convenceram que a educação deve ser prioridade não só no palanque”, defendeu Leão.
Sobre a movimentação dos secretários de educação contra o projeto de lei aprovado, Leão afirmou que “a negociação já foi feita durante 14 meses”, tempo de tramitação do PL no Congresso Nacional, e que agora a discussão é sobre “a implantação completa do piso”.
O processo de mobilização será discutido com cada estado. De acordo com Leão, os professores do Rio Grande do Sul fazem amanhã (15) um dia de paralisação em defesa do piso.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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