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Com novos cortes de Bolsonaro, verba para pesquisa e bolsas acaba em julho

3 de abril de 2019

Por Revista Fórum

Reportagem de Renato Grandelle, no jornal O Globo desta terça-feira (02), aponta que o novo corte orçamentário do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) fará com que, no mês de julho, acabe o dinheiro que paga a produção científica brasileira e, necessariamente, as bolsas de estudo para pesquisadores. Há risco de que intercambistas tenham que voltar ao País.

No início do ano, o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já era defasado em R$ 300 milhões – o que deixariam descobertos “apenas” os três últimos meses de 2019.
Com o agravamento do quadro, a partir de decreto que contingenciou 42,2% das verbas do MCTIC, comandado pelo astronauta Marcos Pontes, ficam sob ameaça pesquisas estratégicas, como o desenvolvimento de remédios para o enfrentamento de epidemias e tecnologias para aumentar a segurança de barragens, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich.

É dele também a previsão de que alunos de pós-graduação tenham que interromper seus estudos “porque precisam de recursos para sobreviver” e da necessidade de volta de bolsistas no exterior.

O valor das bolsas do CNPq – que financia 11 mil projetos – para mestrandos é de R$ 1.500,00 mensais. Para alunos de doutorado, de R$ 2.200,00.

Carta de seis entidades científicas aponta ainda o contingenciamento de 80% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia inovação e estrutura para pesquisas na área.

Evaldo Ferreira Vilela, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), não vê disposição da área do governo para “resolver a conta”. Para ele, a área da Saúde deve ser a mais afetada.

Já o novo presidente do CNPq, João Luiz Azevedo, reconhece a falta de informações do governo sobre o impacto dos cortes – até mesmo em razão da viagem do ministro Marcos Pontes a Israel – e admite que as dificuldades ultrapassagem as barreiras orçamentárias.

De 2012 para cá, o número de funcionários do órgão despencou de 700 para 415, dos quais 45 estão cedidos para outras áreas do governo e 74, aptos à aposentadoria.

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