A secretária adjunta de Finanças da CTB, Gilda Almeida, uma das representantes da Central no Comando, falou sobre o assunto. Segundo ela, as práticas antissindicais mais comuns hoje no Brasil são as demissões ilegais de dirigentes com estabilidade sindical, o não reconhecimento à organização e negociação coletiva, o interdito proibitório, as ameaças, as agressões, o assédio moral e os assassinatos. Tudo isso prejudica os trabalhadores em suas lutas por melhores salários e condições de vida.

Portal: Como começou essa luta contra as práticas antissindicais?Gilda: Tudo começou a partir de dados apresentados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre as práticas antissindicais no Brasil. Com base neste levantamento, que apontou inúmeros casos, foi criado o Comando de Práticas Antissindicas, da qual a CTB faz parte desde 2009.

Portal: Quais são as mais recorrentes?Gilda: Existem várias e são diversificadas. Podemos citar como as mais comuns as demissões ilegais de dirigentes sindicais com estabilidade sindical, o não reconhecimento à organização e negociação coletiva, o interdito proibitório, as ameaças, as agressões, o assédio moral e os assassinatos.

Portal: Essas práticas diferem entre o campo e a cidade?Gilda: Sim. A prática antissindical no campo é cultural e muito mais violenta, porque envolve assassinatos. Acompanhamos essa realidade através de diversas denúncias de ameaças de morte no norte do país. O latifundiário tem esse costume e realmente o aplica. Na cidade a ação é mais sofisticada e utiliza o amparo do poder judiciário para coibir as atividades sindicais como: o interdito proibitório, a intervenção do Ministério Público na vida financeira dos sindicatos e o assédio moral.

Portal: Como você avalia estas duas realidades?Gilda: Como absurdas. O Brasil ratificou as Convenções 98 e 135 da (OIT), e mesmo assim, dirigentes sindicais são perseguidos e muitas vezes até demitidos devido a sua atuação sindical. Essas práticas antissindicais agridem frontalmente essas convenções. Diante dessa realidade, o Comando enviou para a OIT um documento contendo denuncias de atentados contra a vida de sindicalistas no Brasil e não aplicação das convenções 98 e 135 da OIT. (http://www.fsindical.org.br/downloads/observacoes_oit.pdf).

Portal: Que passos importantes o Comando conquistou em 2009?Gilda: Neste último ano, atuamos de forma contundente. Além da denúncia à OIT, realizamos um grande seminário em Belém do Pará (local de intensas práticas antissindicais, em especial, assassinatos) que definiu algumas das ações que serão desenvolvidas neste ano. Durante o seminário tivemos a oportunidade de apresentar para o representante do Ministério Público a realidade do estado. O mesmo ficou impressionado com o que os MPs estaduais têm feito nos sindicatos. Desmascarar esta realidade já é uma grande vitória para o Comando, que agora tem como objetivo resolver o impasse. Dentro desse cenário, posso dizer que, com a atuação do Comando, o combate às práticas antissindicais avançou no Brasil.

Portal: Que propostas o seminário de Belém do Pará definiu?Gilda: Entre as propostas está a realização de manifestação de repúdio às práticas antissindicas ocorridas na empresa Vale do Rio Doce; um curso de formação para conscientização de dirigentes e a constituição de um núcleo de advogados para relatar questões de ordem jurídicas.

Portal: E quanto aos assassinatos?Gilda: Esse é um problema muito sério porque a impunidade é muito grande. Em alguns poucos casos prende-se o capanga, mas não o mandante. O Judiciário tem que tomar medidas enérgicas neste sentido para resolver isso, também porque nós temos inúmeros casos de assassinatos, tanto no campo como na cidade.

Portal: Como você avalia a criminalização dos movimentos sindicais e sociais promovida pelos grandes veículos de comunicação?Gilda: Classifico como mais uma prática antissindical. A instalação de CPIs para investigar os movimentos sociais é mais uma forma de intimidação.  Portal: Em janeiro teremos mais uma edição do Fórum Social Mundial. Qual será a participação do Comando?
Gilda: Sabemos que essa realidade é semelhante em todo América Latina. Vamos aproveitar o espaço para trocar experiências. Nossa intenção é divulgar nacionalmente e internacionalmente o trabalho desenvolvido pelo Comando de Combate às Práticas Antissindicais. Além disso, faremos uma Conferência que abordará a problemática, e contará com a participação das seis representantes das centrais sindicais, MP, MTE, OIT, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Dieese.

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