A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no dia 16 de outubro a redação final do Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê o aumento dos investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que o índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

Fonte: Agência Brasil