Atenção, professores!
O Sinpro Minas tem recebido denúncias da categoria acerca dos “convites” das escolas para participar de eventos em datas comemorativas, entre eles a festa junina.
A respeito disso, o sindicato ressalta: sempre que for “convidado” para trabalhar, organizar ou exercer outra função em festas juninas ou em outros eventos promovidos pela escola, fora dos dias e horários de sua jornada de trabalho contratual, você poderá RECUSAR o convite.
Caso aceite, deverá receber como hora extra, conforme prevê a Convenção Coletiva da categoria. Em caso de recusa de pagamento por parte do seu empregador, procure o sindicato e denuncie essa irregularidade.
Nesses eventos, os professores acabam exercendo, a pedido da direção, funções que extrapolam a carreira docente e que não estão previstas no contrato de trabalho, como registro fotográfico, venda de ingressos e fichas, organização de mesas, coleta do lixo, manutenção dos banheiros, entre outras.
De acordo com a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, a categoria deve denunciar ao sindicato as situações ilegais, para que as devidas ações sejam encaminhas, e as irregularidades possam ser corrigidas. “Afinal de contas, festa junina não é trabalho voluntário nem pode servir para desvio de função!”, destaca Valéria Morato.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
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Uma resposta
Boa tarde! Fui convocada para trabalhar na festa junina, sábado, de 7h até o desmontar da festa, tendo o cargo de coordenadora. O que tenho direito a receber? A instituição na qual trabalho é uma cooperativa