O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLN 01, que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderá dispor de R$ 9,6 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação. O projeto ainda será sancionado pelo presidente da República.

“Com a aprovação, estamos próximos de resgatar R$ 4,18 bilhões deste Fundo, que é a maior fonte de financiamento da ciência brasileira e instrumento fundamental para o desenvolvimento do país. É uma conquista importantíssima e uma pauta prioritária do MCTI”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Segundo a ministra, os recursos serão investidos em projetos estruturantes nas áreas de reindustrialização, saúde, transição energética e transformação digital que tenham impacto no desenvolvimento nacional.

Taxa referencial

Na segunda-feira (24), o presidente Lula sancionou a lei que reduz o custo dos empréstimos do FNDCT. Ao definir a Taxa Referencial como indexador nas operações da Finep com recursos do FNDCT, a Lei 14.554 reduziu os juros dos empréstimos para 2% ao ano.

A expectativa da ministra Luciana Santos é que a medida provoque um forte aumento da demanda por crédito. Ela lembra que o volume de recursos liberados pela Finep em operações de crédito até 14 de abril ultrapassou R$ 1,1 bilhão – mais do que o dobro do valor desembolsado no mesmo período de 2022. “Com a mudança para a TR, a demanda deve aumentar ainda mais”, disse a ministra.

Com informações da assessoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação