Atualizada em 16/08 às 15h00

Na plenária de encerramento do 11º Congresso do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Consinpro), realizada no dia 14 de agosto, foram aprovadas as contribuições de todos os professores para subsidiar a discussão sobre o Plano Nacional de Educação e as propostas para o plano de lutas do Sinpro Minas 2009-2012.

Foram determinadas pelos docentes duas emendas ao documento final: lutar pelo fim da emenda 45 que exige comum acordo entre as partes para instauração de dissídio coletivo na justiça do Trabalho e o apoio à candidatura de Dilma Roussef para presidente. Os professores também definiram que irão apoiar Hélio Costa para governador de Minas e parlamentares comprometidos com a história de luta da categoria, além da realização de encontros regionais para discutir a criação do Sistema Nacional Articulado de Educação e o PNE.

Mais de 600 professores das redes particular e pública de Minas Gerais participaram do 11º Consinpro, em Belo Horizonte. O evento foi considerado pela diretoria do sindicato como um dos maiores congressos realizados ao longo da história do Sinpro. Este ano, o Congresso foi feito em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

A abertura, realizada no dia 13 de agosto, contou com a presença de diretores do sindicato e representantes de várias entidades ligadas à educação e ao movimento sindical, entre elas, Madalena Guasco, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Leonardo Luiz de Freitas, diretor da CTB Minas, Beatriz Cerqueira, coordenadora geral do Sind-UTE MG e Inez Maria de Melo Dolabela, representando a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Macaé Maria Evaristo e Dolores Amorim, diretora da FaE/UEMG.

O presidente do Sinpro Minas, Marco Eliel de Carvalho, ressaltou a importância da realização do congressso para a categoria. “Este é o momento em que podemos promover grandes avanços no debate da educação no Estado e no Brasil. A nossa proposta é discutir as resoluções do relatório final da Conferência Nacional de Educação (Conae) e contribuir para a construção do Plano Nacional de Educação. Além disso, teremos a oportunidade de levar este debate político aos candidatos a presidente, governador e deputados estaduais que disputam as eleições este ano”.

A coordenadora da Contee, Madalena Guasco, conduziu a conferência de abertura do congresso: “A regulamentação do Sistema Nacional Articulado de Educação: tensões e intenções dos setores privado e público”. Começando pelo histórico das discussões a partir das constituições de 1946 e 1988 e da formulação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDBs), ela esclareceu os pontos frágeis e de tensão do projeto.

Segundo Guasco, o debate é político, uma disputa de concepções sobre a educação para o país, em que a correlação de forças políticas poderá fazer o projeto avançar ou cair. “O novo sistema nacional de educação, se aprovado na Câmara, passa a ser norma e deverá ser seguido por todos os setores da educação, inclusive pelo setor privado”, afirmou.

Novo projeto de educação

No sábado (14/8), aconteceu a palestra “Os desafios da construção do Sistema Nacional de Educação e do Plano Nacional de Educação”, proferida pelo professor Gaudêncio Frigotto, da UERJ. Foram debatidas as dificuldades e resistências à implantação de um novo projeto de educação para o país.

Segundo Gaudêncio, para avançar nessa construção é necessário socializar a política para que os professores junto com a sociedade civil possam lutar contra o processo de  mercantilização e de desnacionalização da educação. “Precisamos da união de todas as forças políticas progressistas para a organização e o fortalecimento da luta por um modelo de educação pública e de qualidade para o país”, afirmou.

A professora Miriam Abramovay, da Rede de Informações Tecnológicas Latino Americana – RITLA,  abordou a complexa rede de relações em que a escola está inserida  durante a palestra “Vida de professor e violência na escola“. Segundo ela, não existem culpados nessa questão e todos são vítimas.

 “O mundo mudou e a escola também, mas o problema é que a escola ainda não mudou o quanto deveria. Há uma supervalorização da escola no passado que sustentava sua autoridade através de uma disciplina rígida e autoritária, que também era uma violência física. O maior desafio hoje é construir o diálogo entre professor, aluno e escola,  baseados em  novos valores e novas idéias para uma verdadeira transformação social”, analisa Miriam.

A professora da PUC Minas, Sandra Tosta, também abordou o tema, explicando os principais dados da pesquisa sobre a percepção do professor sobre a violência na escola, realizada em parceria com o Sinpro Minas.

No período da tarde os participantes se dividiram nas seis oficinas temáticas, onde pesquisadores convidados debateram temas como Educação a Distância, formação dos professores, sistemas de avaliação educacional, desnacionalização da educação superior, relações étnico-raciais e multiculturais na escola e condições de trabalho e saúde dos trabalhadores em educação.

Após a realização das oficinas, foi realizada a plenária de encerramento, naquele momento, os professores elaboraram um documento contendo as principais propostas dos professores para o Plano Nacional de Educação (PNE). Também foram discutidas as pautas de luta do Sinpro Minas para o próximo período.

Para Lavínia Rosa, diretora do Sinpro Minas e membro da comissão organizadora do 11º Consinpro, a avaliação foi de que o congresso cumpriu os seus objetivos. Ela também destaca a parceria com a FaE/Uemg. “A parceria foi uma decisão bastante acertada. Professores e estudantes de Pedagogia da Universidade participaram, valorizando o congresso como um espaço de formação”, avalia.

• Clique aqui e acesse as resoluções do 11º Consinpro.