Na última terça-feira (6), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizaram o Dia D de Discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como noticiado pelo Portal da Contee.

A escolha da data para a tentativa de legitimar a BNCC golpista — às vésperas do 8 de março — pode não ter sido proposital, mas é simbólica e não deixa de ser acintosa. Esta é a semana em que mulheres do mundo inteiro lembram, como remetem as histórias, a luta por melhores condições de trabalho das cerca de 130 operárias incendiadas numa fábrica de tecidos em Nova Iorque em 1857 ou a manifestação, em 1917, de 90 mil operárias russas contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra. Uma semana de reafirmação da defesa perene da igualdade de direitos e do combate à violência contra a mulher.

Todavia, tudo o que a educação que a BNCC desfigurada pelo MEC não promove é igualdade de direitos. Tudo o que essa base curricular não faz é contribuir para o combate à violência diária que cada mulher sofre. Pelo contrário, um dos principais retrocessos do texto aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e que agora o ministério tenta impor, sem qualquer respeito por quem pensa a educação de forma crítica, transformadora e cidadã, é o fim da promoção de quaisquer temas relacionados à igualdade de gênero.

Como se não bastasse excluir todas as menções a “identidade de gênero” e “orientação sexual” do texto, destruindo a concepção de uma educação voltada à superação das desigualdades e combate ao preconceito, a BNCC ainda inclui a pauta dentro do ensino religioso, fazendo que conteúdos relacionados a gênero e sexualidade tenham de ser discutidos sob o prisma das religiões. Em outras palavras, a BNCC golpista vai na contramão da perspectiva de uma educação democrática e coloca o ensino brasileiro nas mãos de forças retrógradas, o que representa um atraso histórico no setor e na sociedade.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é imprescindível que reiteremos nossa luta contra esse ataque. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, é uma bandeira cara à Contee. Promover a igualdade de gênero é abrir o diálogo e criar espaços para se trabalhar todas as dimensões das desigualdades, problematizando a exclusão e o preconceito. Porque não é possível uma educação verdadeiramente democrática sem que ela contribua efetivamente para a superação de mazelas como o machismo, a violência — física e simbólica — contra a mulher, o racismo, a homofobia, a transfobia e sem que assegure tanto igualdade quanto direito à diversidade.

Por Táscia Souza, do Portal da Contee