A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e suas filiadas estão preparando o lançamento de um livro com textos jurídicos e artigos, abordando temas ligados aos direitos trabalhistas e previdenciários de professores e trabalhadores em estabelecimentos particulares de ensino.A publicação conta com uma Comissão Editorial composta por dirigentes da entidade e juristas renomados, e tem a honra de ser coordenada por José Luciano de Castilho Pereira, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. O grupo vem realizando reuniões periódicas para acompanhar o andamento do projeto. Segundo Amarildo Pedro Cenci, coordenador da Região Sul da Contee e um dos principais articuladores do livro, não existe no Brasil um material qualificado, disponível aos trabalhadores do direito, em relação às questões de legislação trabalhista e educacional. “Por isso, a Contee pode ser um grande articulador, reunindo esse material tão escasso, num desafio de criar um instrumento que contemple as mais diversas questões de jurisprudência educacional, especialmente em um País como o Brasil, que tem um volume muito significativo de instituições privadas de ensino”, afirmou. Fonte: Contee
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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