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Nota sobre a contribuição sindical

Escolas desrespeitam decisão soberana dos professores

O Sinpro Minas tem recebido denúncias de que algumas escolas estão exigindo dos professores uma declaração, por escrito, autorizando o desconto da contribuição sindical.

A Kroton, grupo empresarial que atua no setor educacional, com um longo histórico de desrespeito aos direitos trabalhistas em todo o país, vai além e diz que, caso o professor não queira fazer a contribuição, basta não adotar qualquer medida.

Vale esclarecer, diante dessa prática ilegal e antissindical por parte dessas escolas, que a reforma trabalhista, aprovada no ano passado, alterou o trâmite para que o recolhimento seja feito, mediante autorização prévia que pode ser definida em assembléia da categoria, espaço soberano e coletivo de deliberação dos trabalhadores.

E foi essa a decisão tomada nas assembleias feitas em outubro e novembro do ano passado, em todo o estado, e reiterada pela assembleia do dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte. Com essa decisão, referendada nas assembleias, o desconto passa a vigorar, sem a necessidade da declaração individual dos professores.

Nas ocasiões, os professores entenderam a gravidade da atual situação e a necessidade de sustentação financeira da entidade sindical, como forma de garantir a continuidade das lutas em defesa dos direitos e por melhores condições de vida da categoria.

Eles também analisaram que o desconto feito dessa maneira é a melhor forma de impedir qualquer perseguição, por parte da diretoria das escolas, caso os professores se manifestem favoravelmente à contribuição.

A reforma trabalhista, não há mais dúvidas, foi aprovada com dois objetivos principais: favorecer o setor empresarial, depreciando o valor do trabalho no mercado, por meio da precarização dos direitos, e enfraquecer sobremaneira as entidades sindicais que representam os trabalhadores brasileiros.

Ao agir dessa forma, as escolas estão desrespeitando a decisão soberana dos professores em assembleia, com o claro objetivo de dificultar ou não permitir que o Sinpro Minas continue a sua trajetória de luta em defesa da categoria, que já alcança 85 anos de história.

Dessa forma, o Sinpro Minas reitera que a prática dessas escolas é ilegal e antissindical e reafirma o pedido aos professores que permaneçam firmes na luta pela manutenção das conquistas e por melhores salários e condições de trabalho da categoria.

Sindicato dos Professores de Minas Gerais – Sinpro Minas

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