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Convenção de Idiomas terá que aguardar julgamento de dissídio

4 de dezembro de 2015

Não houve acordo nas negociações de conciliação entre o Sinpro Minas e o Sindilivre-Idiomas que precedem o julgamento do Dissídio Coletivo do Trabalho na Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG). A última reunião entre o Sindicato dos Professores e o patronal aconteceu no dia 30/11. Com o impasse, o dissídio vai ser instruído e votado na sessão de Dissídios Coletivos do TRT – 3ª região.

Diante disso, os professores de cursos de Idiomas ficam sem a definição sobre o reajuste salarial, mas algumas escolas já anteciparam o INPC (8,34%) índice da inflação acumulado de maio/14 a abril/15.

Desde 2014, há um impasse com o sindicato patronal que insiste na retirada de direitos como a flexibilização da carga-horária e compensação da jornada, o que teria como implicação o não pagamento de horas-extras, causando uma perda irreparável para os/as professores/as, uma vez que a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garante os direitos conquistados na última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

No processo de negociação após o pedido de Dissídio Coletivo feito pelo Sinpro Minas, no dia 9 de setembro de 2015, o sindicato patronal chegou a recuar quanto a alteração de algumas cláusulas da Convenção Coletiva de Idiomas e apresentou uma nova proposta que previa manutenção da CCT 2012 e reajuste de 8,34%. Ou seja, ofereceram somente o reajuste referente à 2015, deixando de lado todo o passivo acumulado de 2014. A proposta foi rejeitada pelo Sinpro Minas por representar prejuízo para os/as professores/as.

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