Notícias

Cresce pressão na Câmara para manter recursos do Fundeb no ensino público

16 de dezembro de 2020

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/12), o projeto de lei que define como serão aplicados, a partir do próximo ano, os recursos do novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Os senadores rejeitaram as alterações que permitiam retirar cerca de R$ 16 bilhões do ensino público para repassá-los às escolas privadas do Sistema S, religiosas e filantrópicas. Com as modificações feitas no Senado, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, e a previsão é de que ele seja votado ainda nesta semana.

“Assim como fizemos na votação do Senado, vamos pressionar os deputados para que mantenham o texto com as verbas destinadas exclusivamente para o setor público. Esta semana será decisiva para a educação brasileira, e por isso convidamos toda a sociedade a pressioná-los também, por meio das redes sociais e de outros canais existentes, como e-mail e telefone. Precisamos fortalecer a educação pública, que historicamente carece de recursos para dar conta do desafio de estruturar um ensino público, gratuito, de qualidade, para todos e socialmente referenciado”, defendeu a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que renovou as regras do fundo e o tornou permanente, mas as regras sobre o uso dos recursos ainda não foram definidas. O texto aprovado no Senado destaca que a regulamentação do Fundeb garante, em cada estado, maior equidade na distribuição do dinheiro, ao beneficiar cidades com menores possibilidades financeiras.

A proposta também reserva 50% dos recursos para a educação infantil. Entre outras conquistas do novo Fundeb estão a incorporação do Custo Aluno-Qualidade (Caq), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), o aumento dos atuais 10% para 23% da complementação da União e a preservação do Salário-Educação.

“A educação pública brasileira não pode abrir mão de nenhum recurso, e o projeto aprovado no Senado estabelece melhores condições para valorizar o ensino e os trabalhadores da educação como um todo. Por isso mesmo a pressão terá de ser grande, para que a Câmara dos Deputados mantenha os avanços assegurados no Senado, e é com esta disposição que convido toda a nossa categoria a participar e pressionar os parlamentares para votar pela educação brasileira. Tenho certeza de que, mais uma vez, os professores vão mostrar força e união”, ressaltou Valéria Morato.

Abaixo, seguem os e-mails dos parlamentares mineiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia:

dep.rodrigomaia@camara.leg.br
dep.aecioneves@camara.leg.br
dep.alesilva@camara.leg.br
dep.andrejanones@camara.leg.br
dep.aureacarolina@camara.leg.br
dep.bilacpinto@camara.leg.br
dep.charllesevangelista@camara.leg.br
Dep.delegadomarcelofreitas@camara.leg.br
dep.diegoandrade@camara.leg.br
dep.dimasfabiano@camara.leg.br
dep.domingossavio@camara.leg.br
dep.dr.frederico@camara.leg.br
dep.eduardobarbosa@camara.leg.br
dep.emidinhomadeira@camara.leg.br
dep.eneiasreis@camara.leg.br
dep.erosbiondini@camara.leg.br
dep.euclydespettersen@camara.leg.br
dep.fabioramalho@camara.leg.br
dep.francocartafina@camara.leg.br
dep.fredcosta@camara.leg.br
dep.gilbertoabramo@camara.leg.br
dep.greyceelias@camara.leg.br
dep.herciliocoelhodiniz@camara.leg.br
dep.igortimo@camara.leg.br
dep.juliodelgado@camara.leg.br
dep.junioamaral@camara.leg.br
dep.lafayettedeandrada@camara.leg.br
dep.leomotta@camara.leg.br
dep.leonardomonteiro@camara.leg.br
dep.lincolnportela@camara.leg.br
dep.lucasgonzalez@camara.leg.br
dep.luistibe@camara.leg.br
dep.marceloaro@camara.leg.br
dep.margaridasalomao@camara.leg.br
dep.marioheringer@camara.leg.br
dep.maurolopes@camara.leg.br
dep.misaelvarella@camara.leg.br
dep.newtoncardosojr@camara.leg.br
dep.odaircunha@camara.leg.br
dep.padrejoao@camara.leg.br
dep.patrusananias@camara.leg.br
dep.pauloabiackel@camara.leg.br
dep.pauloguedes@camara.leg.br
dep.pinheirinho@camara.leg.br
dep.reginaldolopes@camara.leg.br
dep.rodrigodecastro@camara.leg.br
dep.rogeriocorreia@camara.leg.br
dep.stefanoaguiar@camara.leg.br
dep.subtenentegonzaga@camara.leg.br
dep.tiagomitraud@camara.leg.br
dep.vilsondafetaemg@camara.leg.br
dep.welitonprado@camara.leg.br
dep.zesilva@camara.leg.br
dep.zevitor@camara.leg.br

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Opinião Sinpro Minas
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha