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Crise precariza trabalhadora doméstica e alimenta trabalho infantil

10 de março de 2017

Ao comentar pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na qual o número de trabalhadoras domésticas jovens despencou em 20 anos, Lucileide Mafra, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), diz que isso ocorreu por causa das políticas públicas que diminuíram a pobreza nos últimos anos.
Por Marcos Aurélio Ruy – Portal da CTB
“Com os programas sociais, as trabalhadoras domésticas passaram a se dedicar aos estudos e a buscar outras alternativas de trabalho. As mais jovens tiveram ainda mais oportunidades e procuraram aproveitar da melhor maneira”, diz.
O levantamento do IBGE mostra que em 1995, 51,5% das mulheres com até 29 anos eram trabalhadoras domésticas e em 2015 esse índice caiu para 16%, 35,5 pontos percentuais a menos.
De acordo com Mafra, esse dado é muito positivo, mas “após o golpe, o governo quer retirar as conquistas da classe trabalhadora e nós trabalhadoras domésticas, que conquistamos nossos direitos somente em 2014, corremos o risco de voltar à estaca zero”.
Ela conta que as mais jovens estão tentando sair do serviço doméstico, migrando para outras atividades que possam oferecer melhores condições de trabalho. Mesmo assim, diz ela, “muitas migram para o trabalho informal”. Por isso, cada vez mais mulheres estão nessa categoria.
Mas ela ressalta que está acontecendo o caminho inverso. “Várias trabalhadoras do comércio estão migrando para o serviço doméstico por falta de opções.” Mafra, que também é presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, diz que por isso a categoria está envelhecendo.
“Embora em algumas regiões estão voltando a explorar o trabalho infantil em grande número”, denuncia. Ela relata que um taxista lhe contou que tem uma “empregada doméstica” de 11 anos e paga R$ 140 por mês.
O que acaba configurando exploração do trabalho infantil e ainda análogo à escravidão. “Uma criança trabalhar é contra a lei. Em função tão perigosa e desgastante é pior ainda. E ganhar menos que o salário mínimo, sem nenhum direito trabalhista, é verdadeiro crime contra os direitos humanos.”
A sindicalista afirma ainda que nas capitais as trabalhadoras domésticas ainda conseguem um certo equilíbrio salarial, mas “no restante do país os salários estão afundando mais e mais e com a crise a situação piora porque as mulheres se veem obrigadas a aceitar qualquer condição”.
Mafra diz também que as trabalhadoras domésticas somam atualmente cerca de 12 milhões de pessoas, sendo mais de 80% mulheres. “As condições de trabalho estão precarizadas e o trabalho infantil sendo retomado e o Ministério do Trabalho não averigua nada”, reclama.
“É muito importante a participação das trabalhadoras domésticas nas manifestações para barrar a reforma da Previdência e a reforma trabalhista que representam um retrocesso sem precedentes na história do país”, conclui.

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