Notícias

CTB critica concessão da infraestrutura à iniciativa privada

17 de agosto de 2012

Em nota divulgada nesta quinta-feira (16) à imprensa o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, afirma que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado na quarta-feira (15), pelo governo federal foi recebido com espírito crítico pelo movimento sindical.

Segundo ele, apesar de o movimento sindical reconhecer as dificuldades do governo – que sofreu intenso desaparelhado durante os governos tucanos de FHC – em realizar, sozinho, as obras necessárias à melhoria do sistema de transporte, não considera que a solução seja a “transferência, pura e simples, de empreendimentos à iniciativa privada”.

Dessa maneira, o movimento sindical defende a “recomposição da capacidade de investimentos e planejamento estatal, o que também supõe mudanças na política econômica”. “Embora divergindo das concessões, a CTB comunga com a ideia enfatizada pela presidenta de que não se trata da venda de patrimônio público ao capital privado para abater a dívida pública” – discurso de setores da direita brasileira que tentam relacionar o pacote “ao programa de privatizações do líder tucano”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

CTB critica concessão da infraestrutura à iniciativa privada

O pacote de concessões à iniciativa privada em infraestrutura, anunciado pelo governo federal na última quarta-feira, 15, em Brasília, foi recebido com espírito crítico pelo movimento sindical. É inegável a necessidade de ampliar os investimentos na área. Mas isto não justifica as concessões de rodovias e ferrovias para operação e exploração dos empresários por meio de PPPs (Parcerias Público Privado), muito menos quando se considera que 80% dos recursos mobilizados para os empreendimentos em questão serão desembolsados pelo BNDES.

Em conversa com dirigentes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CGTB), o secretário do Tesouro, Arno Agustin, argumentou que o Estado não está em condições de realizar, sozinho, as obras necessárias à melhoria do sistema de transporte no ritmo pretendido pelo governo. Esta, em sua opinião, é a razão para as concessões.

O movimento sindical não desconhece a existência de dificuldades neste terreno. É sabido que o Estado nacional foi desaparelhado durante os governos tucanos de FHC, orientados pela concepção neoliberal do chamado Estado mínimo. O setor público perdeu a capacidade de planejamento e a política fiscal foi atrelada aos interesses dos credores, restringindo os gastos governamentais. A saída não é a transferência, pura e simples, de empreendimentos à iniciativa privada, mas a recomposição da capacidade de investimentos e planejamento estatal, o que também supõe mudanças na política econômica.

Setores estratégicos da economia nacional, como é o caso da infraestrutura (transporte, energia e telecomunicações), devem ser administrados e operados pelo próprio Estado. Ademais, a experiência com PPPs no Brasil não é muito alvissareira, especialmente para trabalhadores e trabalhadoras, que em geral são contratados com salários baixos e direitos reduzidos, como ocorre na linha 4 do Metrô em São Paulo.

Neste caso, as centrais estão cobrando contrapartidas sociais nos investimentos previstos (mais de R$ 100 milhões em cinco anos, segundo Arno Agustin), o que significa salários decentes, repeito à CLT e inclusão das concessionárias na Mesa Nacional da Construção, que negocia as condições de trabalho dos operários nas obras do PAC.

A direita procura tirar proveito das concessões anunciadas para colocar um sinal de igualdade entre Dilma e FHC. Em nota divulgada no jornal O Globo, o PSDB insinua que a presidenta aderiu ao programa de privatizações do líder tucano. Esta interpretação oportunista das concessões não corresponde aos fatos e foi rebatida pelo governo.

Embora divergindo das concessões, a CTB comunga com a ideia enfatizada pela presidenta de que não se trata da venda de patrimônio público ao capital privado para abater a dívida pública, como ocorreu no processo judiciosamente batizado de privataria tucana, um escândalo histórico de tenebrosas transações, farta corrupção e desnacionalização da economia, que foi mascarado pela direita e abafado pela grande mídia. Neste sentido, o secretário do Tesouro garantiu que o Estado não perderá o controle sobre o setor e vai impor condições às empresas, restringindo a margem de lucros (a 5% do capital) e cobrando modicidade tarifária.

São Paulo, 16 de agosto de 2012

Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)Fonte: CTB

COMENTÁRIO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Artigo
Ciência
COVID-19
Cultura
Direitos
Educação
Entrevista
Eventos
Geral
Mundo
Opinião
Opinião Sinpro Minas
Política
Programa Extra-Classe
Publicações
Rádio Sinpro Minas
Saúde
Sinpro em Movimento
Trabalho

Regionais

Barbacena
Betim
Cataguases
Coronel Fabriciano
Divinópolis
Governador Valadares
Montes Claros
Paracatu
Patos de Minas
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Uberaba
Uberlândia
Varginha