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CTB esclarece sua posição sobre a contribuição sindical

13 de fevereiro de 2008

O secretariado da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), em reunião realizada na terça-feira (12), na cidade de São Paulo, reafirmou a posição de rejeitar a proposta do governo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar a forma de cobrança das contribuições sindicais. A idéia seria unificar o imposto sindical, a contribuição sindical e a contribuição confederativa em apenas uma contribuição.

Para a CTB, qualquer mudança que coloque em risco a sustentação financeira do movimento sindical é inaceitável. A contribuição negocial, por exemplo, em substituição à contribuição sindical, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas.

Outra hipótese é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. O secretariado da CTB também ponderou que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação, caso não haja acordo em assembléia. E reafirmou que é contra qualquer proposta de alteração a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Mulheres e negros A reunião também deliberou que a CTB deve formar uma frente com as demais organizações do movimento social – CMS, UNE, Unegro e Conam – para a coleta de assinaturas da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Segundo o secretariado, a campanha deve ser um instrumento de divulgação da CTB entre os trabalhadores. Para isso, os sindicatos precisam organizar debates, seminários e coletas públicas de assinaturas – além de divulgar a campanha nos meios de comunicação dos sindicatos.

O secretariado da CTB lembrou ainda que a preparação do Dia Internacional da Mulher (8 de março) deve merecer especial atenção. Da mesma forma, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março) deve contar com a ativa participação da CTB. Essas mobilizações, concluiu o secretariado da CTB, serão fundamentais para a organização do 1º de Maio, quando a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário entrará numa nova etapa.

Fonte: Vermelho

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