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Artigo: Cultura da paz para enfrentar a violência escolar

10 de janeiro de 2018

É preciso compreender as causas das violências e adotar ações com vistas à convivência democrática na diversidade

Por Macaé Evaristo

A escola pública é uma política de promoção da cidadania de caráter universal, inclusivo. Isso implica uma educação provedora, acolhedora e, sobretudo, transformadora para que o exercício pleno dos deveres e direitos seja de fato uma conquista de todos.

Segundo a edição de 2016 do Mapa de Violência, jovens, no intervalo de 15 a 29 anos de idade, representaram quase 60% das vítimas de homicídios por arma de fogo no Brasil no período de 2003 a 2014, embora essa faixa etária representasse não mais do que 27% da população total.

Também de acordo com o Mapa da Violência, a incidência de homicídios entre pretos e pardos é quase o triplo da verificada na população branca.

Os jovens negros também são os principais alvos da atividade policial e do encarceramento no Brasil. Estudo do governo federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com base em dados de 2012, revelou que 55% dos presos no país tinham menos de 29 anos de idade e que se encarcerava 1,5 vezes mais negros do que brancos.

No mapa das cidades, os espaços onde mora a grande maioria dos nossos jovens negros e pobres enfrentam deficiência crônica se não ausência de serviços e equipamentos públicos. Apesar disso, os investimentos em lazer, cultura, saneamento e urbanização continuam a ser carreados predominantemente para as áreas mais abastadas das cidades.

Nesse contexto, a escola pública tem a missão de dar a esses jovens educação de qualidade e também de lhes fornecer instrumental para buscar todos os outros direitos, inclusive o direito à cidade e seus espaços, serviços e equipamentos públicos.

Essa estratégia é essencial para o desenvolvimento de uma cultura de paz. A escola pública, justamente por seu caráter transformador, deve rejeitar práticas perpetuadoras de exclusão que, frequentemente, se traduzem em criminalização dos nossos jovens mais carentes.

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação decidiu enfrentar a violência nas escolas de uma forma abrangente e democrática, rejeitando ideias preconceituosas como a que manda prender os suspeitos e culpados de sempre.
No começo de 2017, foi criado o Programa de Convivência Democrática nas Escolas.

Apresentado em março em encontro de diretores e supervisores pedagógicos das Superintendências Regionais de Ensino, tem como propósito compreender e enfrentar as violências, reconhecer e valorizar as diferenças e as diversidades no ambiente escolar, além de incentivar a participação política da comunidade onde as escolas estão inseridas, através de projetos e estratégias educativas.

Entre as ferramentas recomendadas estão assembleias e a aplicação de práticas restaurativas. Os profissionais da rede estadual estão sendo capacitados para que as escolas construam planos de convivência democrática adequados às realidades locais e regionais e em harmonia com seus planos políticos pedagógicos.

O programa acrescenta um novo sistema em rede de registro de situações de violência que possibilitará a geração de relatórios com a identificação de pontos críticos, para que se estude as intervenções mais adequadas a cada situação. A SEE acredita estar dessa forma contribuindo de forma mais efetiva e, porque não, mais inteligente para promover a cultura de paz na nossa sociedade.

Macaé é educadora, gestora de política educacionais e atualmente está à frente da Secretaria de Educação de Minas Gerais. Escreve quinzenalmente para o site da Carta da Educação.

* Publicado em Carta Educação

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