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Devassa na Fumec revela esquema de desvio de verba

17 de maio de 2011

A briga que se arrasta há oito meses na Justiça pela presidência da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) pode ser apenas a ponta do iceberg de um esquema que envolve fraudes e desvio de dinheiro. A suspeita é que a instituição tenha sido alvo de um rombo que chega a R$ 10 milhões nos últimos dois anos.

Documentos aos quais a reportagem de O TEMPO teve acesso, ontem, mostram que a Faculdade de Ciências Empresariais (Face), envolvida na disputa pelo comando da Fumec, contratou, em abril deste ano, uma empresa de promoção de eventos, com sede em Rio Acima, na região metropolitana da capital, para prestar serviços advocatícios.

Cópias do contrato assinado com a Líder Prestação de Serviços apontam o pagamento de R$ 29 mil pela prestação de serviços jurídicos que a empresa não está apta a oferecer. A nota fiscal foi emitida em nome da Face.

No endereço onde deveria funcionar a Líder, existe uma casa abandonada. Na Junta Comercial de Minas, a empresa aparece ainda com uma série de irregularidades.

Além de não possuir qualquer registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nenhum dos sócios da Líder é advogado. Portanto, a empresa não teria qualquer qualificação para atuar em questões jurídicas.

A manobra revela indícios de um esquema de desvio de dinheiro dos caixas da Fumec, considerada uma das universidades mais tradicionais do Estado. As irregularidades foram reveladas após uma devassa nas contas da Fumec feita por iniciativa do conselheiro Custódio Cruz, da Faculdade de Ciências Humanas (FCH). Cruz esteve à frente da presidência da fundação desde outubro do ano passado e deixou o cargo na última sexta-feira.

“Foram praticados, no mínimo, dois crimes. Um de falsidade ideológica, já que essa empresa não pode atuar como consultoria advocatícia. O outro é de nota fiscal fria”, explicou o advogado Flávio Fillizola, consultado pela reportagem.

Desde setembro do ano passado, a Fumec é alvo de uma disputa entre dois grupos que brigam pelo comando da instituição. As irregularidades são alvo também de uma ação do Ministério Público do Estado (MPE) contra o antigo presidente, Air Rabelo. Ele esteve à frente da fundação entre 2008 e 2010.

Em março deste ano, a Justiça determinou que Rabelo deixasse o Conselho Curador da instituição. Ele é suspeito de nepotismo, demissão irregular de 42 funcionários e contratação fraudulenta de uma auditoria externa. Rabelo não foi encontrado para falar do assunto.

Desperdício Aluguel foi pago sem uso de espaçoUma comissão de processo administrativo da Fumec investiga outra possível irregularidade que pode ter gerado um prejuízo de, no mínimo, R$ 720 mil aos cofres da fundação. O valor teria sido desperdiçado com o pagamento do aluguel de vários andares de um prédio em Nova Lima, na região metropolitana.

As salas eram alugadas para o funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde da Fumec. No entanto, em junho de 2010, as aulas foram transferidas para a unidade da instituição no bairro Cruzeiro, na capital, e, mesmo sem utilizar o espaço, a Fumec manteve o pagamento mensal de cerca de R$ 120 mil de aluguel entre junho e janeiro deste ano. A comissão ainda não concluiu a investigação. (TT)  

Entenda a briga pela presidência da Fumec Acordo. Até o ano passado, a presidência da Fumec era decidida em uma votação do Conselho Curador. Havia um acordo para que a Faculdade de Engenharia e Arquitetura (FEA), a Faculdade de Ciências Empresariais (Face) e a Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) se revezassem no poder.

Rompimento. Pelo rodízio, em outubro passado, um conselheiro da FEA assumiria a presidência. No entanto, a Face e a FCH romperam com o acordo e realizaram uma votação. O conselheiro da FCH, Custódio Cruz é eleito.

MPE. O MPE não concordou e ordenou uma nova votação em 22/12/10. Um dia antes, a eleição foi suspensa pelo MPE que determinou que uma nova votação em fevereiro deste ano.

Boicote. À revelia do MPE, cinco conselheiros mantiveram a eleição de dezembro do ano passado. Mateus José Ferreira (Face) foi eleito presidente do Conselho Executivo e Tiago Fantini (FCH) presidente do Conselho de Curadores da Fumec.

Disputa. O MPE suspendeu a votação, mas a Justiça cassou a liminar do MPE e na última sexta-feira Mateus Ferreira e Tiago Fantini tomaram posse.

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