Foi lançado, nesta quinta-feira, dia 28/04, pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como meta oferecer, até 2014, 8 milhões de vagas na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores, em instituições públicas e privadas, incluindo as do Sistema S. A Secretária de Comunicação da CONTEE, Maria Clotilde Lemos Petta, prestigiou a solenidade de lançamento, ocorrida no Palácio do Planalto.

O Programa terá um orçamento inicial de R$ 1 bilhão este ano. Desse total, R$ 700 milhões serão para o pagamento de bolsas a alunos de ensino médio e trabalhadores em cursos técnicos ou profissionalizantes e R$ 300 milhões para a nova modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a educação profissional.

Promessa de campanha de Dilma, o Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o orçamento do programa para os próximos anos será definido no plano plurianual. Também estará disponível uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,5 bilhões para as escolas do Sistema S e instituições públicas de educação profissionalizante que queiram ampliar a rede.

“O problema do Brasil é oferta. Nós temos uma rede pequena, tanto privada quanto pública de oferta da educação profissional. Por isso, a expansão das redes estaduais e federais é necessária. Nós temos uma rede muito aquém da necessidade de formação em comparação com qualquer país”, disse Haddad.

O foco será em jovens do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação profissional. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido.

De acordo com a presidenta da República, Dilma Rousseff, o governo quer corrigir a formação de pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem. E, também, requalificar os trabalhadores sobre as inovações tecnológicas ocorridas nos últimos anos. “Falo de homens e mulheres que chegaram ao mercado de trabalho muito cedo e não tiveram tempo de se qualificarem”, disse a presidenta.

Pronatec beneficiará cadastrados do Bolsa FamíliaO Pronatec também beneficiará as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, disse a presidenta Dilma. “Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do ensino médio”, disse a presidenta.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é que se encarregará de identificar os potenciais alunos para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível no município em que ele mora. A seleção do MDS poderá direcionar os alunos tanto para turmas de alfabetização como para as turmas de aperfeiçoamento profissional.Dilma ressaltou ainda que o Brasil precisa agregar valor ao que produz, e o programa de formação de mão de obra, nesse contexto, é fundamental. “Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, temos que apostar na qualidade de nosso trabalhador”, disse a presidenta que pediu empenho dos deputados e senadores para aprovação do projeto do Pronatec.

Dilma quer construir 120 escolas técnicas federaisPara atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A presidenta Dilma Roussef ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Quando a expansão for concluída,a rede federal atenderá a 600 mil estudantes.

O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.

Fonte: Contee, com Agência Brasil