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Diretoria do Sinpro Minas debateu conjuntura e campanha reivindicatória

25 de agosto de 2014

 

 

 

A reunião ampliada da diretoria do Sinpro Minas, realizada no dia 23 de agosto, na sede do sindicato, em Belo Horizonte, contou com a presença do presidente da CTB Minas, Marcelino Rocha, no debate sobre a conjuntura. Na ocasião, os diretores do sindicato também fizeram uma avaliação sobre a campanha reivindicatória deste ano.

 

O presidente da CTB Minas falou sobre o cenário eleitoral com a entrada na disputa presidencial da candidata Marina Silva e reafirmou que a posição da CTB é de repúdio às candidaturas tucanas, que representam um retrocesso para o país e estados. “Os professores sabem bem o que representam essas políticas para a educação em Minas e têm a responsabilidade e informar os demais, pois fora do Estado, alguns candidatos passam uma imagem diferente do que são”, lembrou.  

 

Para Marcelino, é preciso exigir dos candidatos compromisso com as reivindicações dos trabalhadores. Uma delas é o estabelecimento de um piso regional de salário, como já é realidade em outros estados. “O piso é um indutor de desenvolvimento e geração de renda”, explica.

 

Também esteve em discussão, a avaliação sobre as campanhas reivindicatórias dos professores da rede privada. A diretoria do Sinpro Minas avalia que o acordo com o Sinep/MG não contempla a reivindicação inicial dos professores, mas representa o que foi possível conseguir, diante das dificuldades de mobilização e da postura dos donos de escolas que só se dispunham a discutir o índice de reajuste até o limite do reajuste concedido aos auxiliares administrativos, 6,2%.

 

No dia 13 de agosto de 2014, o Sinpro Minas e o Sinep/MG assinaram o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2013/214. O acordo encerrou o dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e definiu a questão econômica para 2014, garantindo recomposição e aumento real de salário.

 

As bases do Termo são:

 

– reajuste salarial de 6,35% para todos os professores a partir de agosto de 2014, mantendo-se nos meses de abril a julho o índice de 5,62%(INPC) que foi antecipado pelas escolas;

– no piso da educação infantil, para crianças de até 3 anos, a partir de agosto, o índice de reajuste chega a 13,07%;

– para as professoras na educação infantil, que trabalham com crianças de ate 3 anos, a escola pode convocar até duas reuniões semestrais de até duas horas, sem o pagamento de hora extra, desde que as reuniões não coincidam com o trabalho em outra escola ou aulas, no caso de estudantes;

– definição das tarefas que não são de professor como cuidado, higiene, nutrição, terapia ocupacional e enfermagem, desenvolvidas para alunos com idade até 18 meses.

 

 

 

Educação infantil

 

É importante destacar que o reajuste de 13,07% no piso da educação infantil representa um passo importante para a equiparação e unificação salarial reivindicada nos últimos anos. Mesmo com as reuniões exigidas em contrapartida, constitui uma conquista importante e torna-se paradigma para a unificação definitiva dos pisos no próximo ano.

 

Além do conceito geral de professor e de professor da educação infantil, foi acrescentado no parágrafo 3º da Convenção: “Não será considerado professor, o profissional de creche, para crianças de zero a dezoito meses de idade, que desempenhar os serviços de cuidados, higiene, terapia ocupacional, enfermagem e/ou nutrição, para o qual não será aplicável às disposições da presente Convenção Coletiva de Trabalho”.

 

Desta forma, fica claro que esses serviços devem ser desempenhados por profissionais das respectivas áreas ou profissões, não sendo tarefas de professores. Estes devem exercer o trabalho letivo ou educacional ou lúdico, visando o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social em complemento à ação da família e da comunidade.

 
Lições que ficam

 

“Uma reflexão fundamental que está colocada para a nossa categoria é sobre a tática adotada por várias escolas, para afastar os professores das atividades coletivas deliberadas em assembleias do nosso sindicato, com promessas de soluções internas. O resultado é um rebaixamento do reajuste e das condições gerais de trabalho da categoria, sem grande diferencial por escola”, afirma o professor Newton de Souza, diretor do Sinpro Minas. Segundo ele, muitas escolas podem e devem oferecer índices maiores, depois de definido o índice geral. “Não temos garantia de emprego permanente em escola alguma”, complementa.

 

“As nossas conquistas não são dádivas, elas são difíceis e resultado da nossa capacidade de luta e organização. Por assim considerar, avaliamos que o acordo aprovado na assembleia de professores em 12 de agosto foi o melhor que conseguimos, dadas as condições do momento”, opina a presidente do Sinpro Minas Valéria Morato.

 

O sindicato chama os professores para começar agora a preparação da campanha reivindicatória de 2015, quando serão discutidas as cláusulas sociais, sindicais e salariais. É preciso projetar o melhor e trabalhar para que o objetivo de ampliar as conquistas seja alcançado. 

 

 

Outras negociações

 

 

Triângulo

 A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Professores das escolas da rede privada do Triângulo Mineiro foi fechada no dia 10 de julho de 2014. A CCT garante um reajuste de 6% retroativo a 1º de março/14, aplicado ao salário de fevereiro para todos os professores. Para os professores da educação básica, ensino médio, educação de Jovens e adultos, pré-vestibulares, Cursos livres, Educação profissional e supletivo também houve um reajuste de 1% sobre o salário de julho/14, em 1º de agosto. A vigência da CCT vai até 28 de fevereiro de 2015.

 

Norte

Após cinco anos sem conseguir fechar acordo, o Sinpro Minas e o Sinepe/Norte assinaram, no dia 24 de julho, a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores das escolas privadas da região. A CCT estabelece um reajuste de 5,26% (INPC acumulado para a data-base de fevereiro) e manteve todas as cláusulas sociais. Com o acordo, foram encerrados os dissídios de 2011, 2012, 2013 e 2014. A vigência vai até fevereiro de 2015.

 

Nordeste

O Sinpro Minas e o Sinepe/Nordeste assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho em 19 de agosto. O acordo encerrou o dissídio coletivo de 2013, contemplando um reajuste de 6,63% de fevereiro a julho/13 e de 7%, para os meses de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Em fevereiro de 2014, o índice aplicado ao salário é de 5,6%, percentual 0,32% acima da inflação medida pelo INPC no período. As demais cláusulas da CCT foram mantidas.

 

Sudeste

Ainda não há propostas concretas para acordo. As negociações foram suspensas em função do recesso da Copa, sendo retomadas em 21 de agosto.

 

Idiomas

Não houve acordo nas negociações entre o Sinpro Minas e o Sindilivre sobre a Convenção Coletiva de Trabalho dos professores de cursos de idiomas. O Sinpro Minas entrou com dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, em 26 de junho de 2014. A primeira reunião de conciliação foi agendada para 28 de agosto.

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