Promover a paz nas escolas de forma pedagógica, sem colocar um soldado armado em cada sala ou uma rádio patrulha em cada porta de escola. Essa linha de pensamento, apresentada pelo presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro-MG), Gilson Reis, norteou a audiência pública dessa quarta-feira, 16, que contou com a participação de cerca de 150 pessoas, entre representantes de escolas de nível superior, de ensino médio e sindicatos. Das 104 instituições intimadas, 91 estavam representadas na audiência.

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas (MPT-MG), Arlélio de Carvalho Lage, que presidiu a audência, o questionário entregue durante a reunião e respondido por 75 representantes de escolas servirá como diretriz para o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção dos profissionais de educação. “Não basta o MPT chamar vocês para ajustar conduta, ou entrar com Ação Civil Pública contra as instituições para dizer coloquem mais vigilância, coloquem câmeras, coloquem detector de metal. Será que isso vai adiantar? Pode ser um paliativo, mas não a solução”, afirmou Arlélio aos participantes.

Nessa terça-feira, 15, o regimento das instituições de ensino particular foi levado a debate pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep) em reunião com representantes de 130 escolas. ”O regimento é importante para o desenvolvimento das disciplinas e para a redução dos atos infracionários”, afirmou o presidente do Sinep, Emiro Barbini. Ele também orientou as escolas a denunciar agressões, conforme a gravidade, aos órgãos públicos competentes.

A procuradora do Trabalho, Lutiana Nacur, destacou como uma das funções do MPT a realização de mediações, inclusive, em casos individuais que envolvam agressões de aluno contra professor e vice-versa. De acordo com Lutiana, as partes podem ser chamadas para comparecer à instituição para tentar “sanear o meio ambiente de trabalho”.

Arlélio Lage orientou as escolas a denunciarem indícios de agressão ao Ministério Público Estadual por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e até mesmo ao Conselho Tutelar. O procurador também disponibilizou o e-mail violencianasescolas@prt3.mpt.gov.br para o envio de denúncias de agressão ao MPT.

O que mais pode ser feito? O presidente do Sindicato dos professores da rede particular defendeu o desenvolvimento de várias ações no combate a violência nas escolas. Para ele, as instituições deveriam ter uma coordenação multisciplinar com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. “O aluno que é recepcionado na escola precisa de algum tipo de atendimento. Não é só receber a matrícula, a escola tem responsabilidades. Para poder absorver o aluno, é preciso absorvê-lo de forma qualitativa”

“É preciso criar uma cultura de paz nas escolas. A escola é um espaço do saber, da construção. Se a gente não consegue construir a partir dos nossos saberes, do diálogo, e resolver o problema no interior da escola, como é que a escola, que forma cidadãos, vai conseguir construir um pensamento na sociedade? Então, nós estamos falhando no âmbito da formação e estamos constribuindo para aumentar a violência na sociedade.”

Em dezembro de 2010, o Sinpro lançou o “Paz nas escolas, link disponível no site da entidade, para receber denúncias de agressão aos professores e com o mesmo propósito, neste mês, lançou o número 0800 770 3035 para denúncias anônimas. Além dos procuradores do MPT, Arlélio Lage e Lutiana Nacur, e do presidente do Sinpro, Gilson Reis, participaram da audiência o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas, Emiro Barbini; o representante do Conselho Estadual de Educação José Januzzi de Souza Reis e a diretora do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar, Rogerlan de Morais.

Fonte: Ministério Público do Trabalho 3ª Região