No dia 6 de março, os professores da rede privada de ensino fazem assembleia em todo o estado para discutir os rumos da campanha reivindicatória 2010, lançada em novembro do ano passado, quando a pauta de reivindicações da categoria foi aprovada (confira abaixo os locais e horários). “Estamos trabalhando com esse conceito de campanha reivindicatória, pois precisamos ir além da discussão sobre melhorias salariais. Queremos também estabelecer um amplo debate sobre as condições de saúde, o assédio moral, a jornada extenuante de trabalho, o plano de carreira, além de outras questões que têm afetado os docentes”, destaca o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, que no último domingo (14/2) abordou o assunto durante o programa de TV do sindicato, o Extra-Classe (confira abaixo).
Mobilização é imprescindívelNa campanha do ano passado, mesmo com o discurso dos patrões de que a crise econômica mundial poderia trazer dificuldades, as negociações resultaram em fechamento das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) na maioria das regiões, com a manutenção das conquistas, recomposição salarial e até alguns avanços. Neste ano, não há indício de crise e as previsões são de crescimento econômico, inclusive com o anúncio de que os grandes grupos educacionais irão investir em novas aquisições e fusões. As mensalidades escolares também tiveram reajustes acima de 10%, índice superior à soma do INPC (4,36%) acrescida do aumento real (5,25%) reivindicado pelos professores. Mesmo assim, o patronal insiste em emperrar as negociações e fazer pressão para testar a capacidade dos docentes de fazerem paralisações e greves em defesa dos seus direitos. As negociações ocorridas até o momento não deixam dúvidas de que a mobilização da categoria continua imprescindível.
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NegociaçõesMGDesde que a pauta foi entregue ao Sinep/MG (sindicato patronal), no final do ano passado, várias reuniões foram realizadas para discutir as reivindicações dos professores, mas mesmo tendo ultrapassado a data-base, que foi em 1º de fevereiro, o sindicato patronal não apresentou qualquer proposta ou a prorrogou, o que obrigou o Sinpro Minas a ajuizar na Justiça do Trabalho um protesto para garantir um prazo de 30 dias. A próxima reunião acontece no fim de fevereiro.
Norte de MinasHá dois anos, o Sinepe Norte não fecha acordo com o Sinpro Minas. Os processos de dissídio das campanhas de 2008 e 2009 continuam aguardando o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho/MG. No dia 15/12, foi entregue a pauta de reivindicações 2010. As reuniões de negociação iniciaram no dia 10/02 e a data-base está prorrogada até 28/02. Poços de CaldasA Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da base do Sinepe/Poços de Caldas tem vigência de dois anos, portanto somente serão negociadas as cláusulas econômicas e a ampliação de conquistas sociais. SudesteHouve um acordo em novembro de 2009 e foi fechada uma Convenção Coletiva com vigência até 2012. Em 2010, os professores já têm garantido o reajuste dos salários pelo INPC e somente serão negociadas as reivindicações de novas cláusulas sociais e aumento real.
Triângulo MineiroO Sinepe/Triângulo repete a estratégia de protelar as discussões da pauta de reivindicações, com os argumentos de sempre para retirar direitos. A data-base está garantida na Justiça. No dia 17/02 haverá uma reunião do sindicato patronal com os donos de escolas e, no dia 19/02, uma reunião com o Sinpro Minas.
NordesteApós a entrega da pauta, foram realizadas cinco reuniões até meados de fevereiro, quando o Sinepe/Nordeste se comprometeu a apresentar uma proposta com reajuste pelo INPC, manutenção das conquistas e alterações de redação em algumas cláusulas. No entanto a proposta foi apresentada com alterações de conteúdo diferente do que foi negociado e com retirada de direitos. O Sinpro Minas retomou a pauta de reivindicações e aguarda nova negociação.
Assembleias de professores em todo o estado6 de março de 2010 • SábadoPauta: campanha reivindicatória 2010
SEDE | HORÁRIO | LOCAL |
Belo Horizonte | 10:00 | Sinpro Cerp – Rua Tupinambás, 179 – 14º andar Centro – BH |
Barbacena | 09:00 | Sede da OAB – Conselheiro Lafaiete (Praça Barão de Queluz – 30 – Centro) |
Cataguases | 08:00 | Rua Joaquim Peixoto Ramos, 92 – Centro – Cataguases |
Cel. Fabriciano | a confirmar | Rua Rio Branco, 136 – Bairro dos Professores – Coronel Fabriciano (a confirmar) |
Divinópolis | 09:00 | Auditório da SEMED – Rua Minas Gerais, 1474 – Centro – Divinópolis |
Gov. Valadares | 09:00 | Auditório da Escola Clóvis Salgado – Rua Barão do Rio Branco, 4 – Centro – Governador Valadares – ao lado do Fórum |
Janaúba | 09:00 | Rua José Teotônio, 556 – Esplanada – Janaúba |
Montes Claros | 09:00 | Rua Januária, 672 – Centro – Montes Claros |
Poços de Caldas | 17:00 | Rua Mato Grosso, 275 – Centro – Poços de Caldas |
Ponte Nova | 10:00 | Avenida Doutor Otávio Soares, 41 – salas 326/ 328 – Palmeiras – Ponte Nova |
Pouso Alegre | 09:00 | Rua Dom Assis, 241 – Centro – Pouso Alegre |
Uberaba | 10:00 | Rua Alfen Paixão, 105 – Mercês – Uberaba |
Uberlândia | 09:00 | Hotel Presidente – Praça Tubal Vilela, 192 – Centro – Uberlândia |
Varginha | 09:00 | Avenida Doutor Módena, 261- Vila Adelaide – Varginha |
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
plantaojuridico@sinprominas.org.br
RUA JAIME GOMES, 198 – FLORESTA – BELO HORIZONTE/MG – CEP 31015-240
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