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Educação básica de qualidade é desafio para o Brasil

1 de outubro de 2008

Pesquisa divulgada no dia 24 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou um dado alarmante: 2,1 milhões de estudantes, com idade entre 7 e 14 anos, podem ser considerados analfabetos. O total de analfabetos nessa faixa etária é 2,4 milhões. Os outros trezentos mil nunca foram a uma escola.

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2008 (relatório feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio PNAD 1997-2007), apontam que das 28,3 milhões de crianças com idade entre 7 e 14 anos, 8,4% não sabe ler e muito menos escrever com fluidez. E tem mais, 30% das crianças com sete anos estão nessa situação. O analfabetismo é ainda maior no Nordeste do Brasil, onde atinge 44% das crianças, e no Norte, 39,6%.

Medidas públicas contra o analfabetismo

“Não podemos ignorar nem brigar com os dados. Em vez de lamentar, cabe ao poder público tomar medidas concretas para diminuir essa diferença”, diz a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, em matéria publicada no site do Ministério. “Temos como saber quem são e onde estão esses alunos, pelo censo escolar. Trabalhando em regime de colaboração, devemos resgatar a dívida de um país que não priorizou no passado a educação para todos”.

A secretária explica que a injustiça social, a má distribuição de renda e a diferença de oportunidades refletem no acesso à escola e no sucesso da aprendizagem. “As avaliações mostram que os meninos e meninas que têm dificuldade em aprender são os mais pobres. A maioria dos pais dessas crianças não é escolarizada. Por isso, não conseguem ajudar os filhos nem com o dever de casa”, ressalta.

A secretária ainda aponta que o projeto político-pedagógico da escola tem que ser mais contemporâneo. “Os alunos são digitais e a escola, analógica”, compara. Uma direção forte, professores comprometidos e a participação da comunidade e das famílias no processo de aprendizagem das crianças são outros fatores que auxiliam na qualidade da educação, segundo Pilar.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional é um ponto positivo, já que incluiu a educação infantil no financiamento. Para aumentar a porcentagem das crianças de quatro e cinco anos na escola, segundo Lázaro, é preciso manter a linha de trabalho em curso: financiamento adequado e construção de estabelecimentos de educação infantil, por meio do programa Proinfância, que está construindo mil unidades em 953 localidades. “O MEC tem tratado a educação como política de estado, não de governo ou partido. A intenção é fazer com que a educação seja compromisso de toda a sociedade”, completa.

Estados sem dinheiro para o Ensino Básico

O MEC disponibilizou a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados que mais necessitam. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,46 milhões. O repasse é referente à parcela de setembro da complementação da União aos estados que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano, estabelecido na legislação do fundo. Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

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