A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para debater o ingresso de grupos econômicos estrangeiros no controle de instituições privadas de educação superior do Brasil. O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, a invasão do capital estrangeiro no ensino superior está em franca expansão.

A deputada citou dados sobre controle acionário de faculdades nas regiões Nordeste e Sudeste por grupos estrangeiros. Segundo ela, a rede internacional de universidades Laureate Education, dos Estados Unidos, adquiriu 51% da universidade Anhembi Morumbi, uma das maiores instituições de ensino privado do País, por R$ 60 milhões. Outros 12 mil investidores estrangeiros investiram R$ 860 milhões para assumir 70% do controle acionário da Kroton, criadora da rede Pitágoras.

Alice Portugal criticou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de incluir a educação no rol dos itens negociáveis regulados pela entidade. A parlamentar lembrou que esse ato foi rechaçado pela comissão, representantes de entidades educacionais e o Ministério da Educação.

Na opinião da deputada, a intenção dos grupos econômicos estrangeiros é conseguir lucro rápido às custas de uma educação superior de baixa qualidade. “A Comissão de Educação e Cultura tem o dever de discutir essa invasão estrangeira e de propor mudanças na legislação que coíbam os abusos que estão sendo praticados”, afirmou Alice Portugal.

ParticipantesForam convidados para o debate: – a coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior do MEC, Maria Neusa de Lima Pereira;- o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Gilberto Luiz Moraes Selber; – o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; e- o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Antonio Carbonari Netto.

A audiência tem início previsto para as 14h30, em plenário a definir.Fonte: Agência Câmara