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Em Belo Horizonte, ocupação Dandara desafia especulação imobiliária há três anos

6 de setembro de 2012

Reconhecida internacionalmente por denunciar a especulação imobiliária na capital mineira, comunidade tem como uma de suas principais estratégias de resistência a busca constante por uma rede de apoiadores externos. Em 2009, a construtora Modelo, proprietária do terreno, acumulava uma dívida de mais de R$ 2 milhões em IPTU não recolhidos. Lívia Bacelete, da Agência Carta Maior

“A Dandara não joga para perder. Vamos conquistando as coisas, que para muita gente é dificuldade, mas para nós é um jeito de lutar, conquistar e nunca desistir”. O depoimento de Geílsa Rocha Lima revela o espírito do povo dandarense, forma como se autodenominam os moradores da ocupação Dandara. Geílsa vive na área desde o início da ocupação, em 2009, e garante que sem dificuldade não há luta.

Localizada entre os bairros Céu Azul e Nova Pampulha, em Belo Horizonte (MG), a Dandara está situada em uma área de 40 hectares, onde vivem cerca de mil famílias. Inspirado na companheira de Zumbi dos Palmares, o nome não foi por acaso. No início, 70% das pessoas que faziam parte da ocupação eram mulheres que empreendiam uma luta contra a escravidão do aluguel e buscavam um futuro digno para seus filhos.

Propriedade da construtora Modelo, o terreno estava ocioso desde a década de 1970 e acumulava uma dívida de mais de R$ 2 milhões em IPTU não recolhidos. “A sociedade pode falar que somos invasores, mas a gente só ocupou um lugar que estava há 40 anos vazio”, explica Geílsa, que antes de ir para a Dandara era uma pequena empresária do setor de calçados. Ela e o marido entraram em falência e viram na ocupação uma oportunidade de recomeçar a vida da família.

Uma das maiores ocupações do Brasil, a Dandara surgiu em 9 de abril de 2009, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelas Brigadas Populares, movimento social voltado ao trabalho nas comunidades periféricas de Belo Horizonte. Joviano Mayer, advogado popular da ocupação e militante das Brigadas Populares, lembra que a proposta inicial da ocupação era experimentar em Minas Gerais aquilo que em São Paulo foram as Comunas da Terra.

Muita casa sem gente e muita gente sem casaOriginalmente, eram cerca de 100 famílias. No entanto, em seguida ocorreu uma forte massificação com a chegada de diversas pessoas vindas das periferias da própria região e até de fora de Belo Horizonte. Isso comprometeu o projeto inicial de uma área rururbana, algo viável com um número reduzido de famílias.

“A mídia criou condições para que a ocupação tivesse repercussão, mas o que levou esse número de famílias a ir para comunidade foi a crise habitacional que vivemos nas grandes cidades hoje, e Belo Horizonte não foge a essa regra”, analisa Mayer. Um estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, em 2008, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), de 2007, revela que o déficit habitacional em Minas Gerais é de 474 mil moradias, das quais 115 mil são na Região Metropolitana de Belo Horizonte –no país, o déficit é de 6,273 milhões de domicílios.

Na primeira semana, cerca de 1.080 famílias chegaram a se cadastrar na ocupação. A maioria vivia em situação de insegurança de posse, área de risco, morava de favor e, principalmente, pagava aluguel. Segundo a Fundação João Pinheiro, as famílias urbanas com renda familiar de até três salários mínimos que moram em casa ou apartamentos e comprometem mais de 30% de sua renda com aluguel sofrem um “ônus excessivo com aluguel”, caracterizando-se como famílias sem-teto.

Geílsa e sua família ficaram sabendo da Dandara através da televisão. “No dia em que eu e meu esposo chegamos, a ocupação já estava começando, mas não havia mais vagas”. Eles voltaram para casa e algum tempo depois um amigo, que já estava na área, avisou que havia mais espaço. Joviano Mayer explica que a decisão de permitir a entrada de um número maior de famílias foi uma opção política para aumentar a capacidade de resistência, já que logo no primeiro dia da ocupação a polícia tentou executar uma ordem de despejo. Através de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelos advogados populares, a ordem de despejo foi suspensa pela primeira vez.

Apoio externoA busca constante por uma rede de apoiadores tem sido mais uma das estratégias de resistência das famílias. Foram realizadas campanhas nacionais e internacionais em solidariedade à Dandara, que chegou a receber o apoio de mais de 20 países. Também foi feita uma campanha a nível local, por meio da distribuição de cartas e jornais na redondeza para dialogar com o entorno da ocupação.

Joviano Mayer destaca que a comunidade ampliou o arco de apoiadores, aliados e o campo de influência, conseguindo chamar a atenção da sociedade para um outro projeto de cidade e criando um contexto em que um despejo representaria grande ônus político para as autoridades. Ele avalia que se a ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), fosse conhecida como Dandara talvez não teria sofrido uma consequência tão desastrosa como seu desalojamento, em janeiro de 2012.

“Tentamos fazer tudo que é possível do ponto de vista da luta direta, da organização popular e da busca de apoios para não ter uma situação de limite, na qual a gente tenha que pensar outras formas de resistência, que implique confrontação com as forças repressivas do Estado”,explica.

Compõem a rede de apoio da ocupação Dandara grupos e congregações religiosas, organizações e ONGs internacionais, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, coletivos e grupos culturais, vereadores, deputados estaduais e federais, professores e estudantes secundaristas e universitários.

Outra importante estratégia de resistência das famílias tem sido a organização popular. “A Dandara já construiu várias lideranças. O povo se autoconstrói enquanto constrói a comunidade”, explica frei Gilvander. Atualmente, inúmeros moradores assumiram a militância social e atuam em outros territórios, seja em ocupações ou periferias.

Plano alternativoNo fim de 2009 e início de 2010, uma assessoria técnica composta de arquitetos, geógrafos e estudantes da PUC-Minas e UFMG elaborou, com o apoio dos moradores, um plano urbanístico para a ocupação. Entre as propostas, estão a criação de lotes com 128m² para todas as famílias; praças e áreas de lazer; uma área de proteção ambiental, pois no terreno existe uma nascente; e a implementação de equipamentos coletivos, como centro e horta comunitários, igreja ecumênica e outros. Os moradores já construíram, por iniciativa própria, 900 casas de alvenaria na área.

Felter Rodrigues dos Santos mora há dois anos e meio na ocupação e avalia que uma grande conquista das famílias foi aprender a viver em comunidade e dividir as coisas. “Viver agrupando pessoas foi uma conquista maior, porque são pessoas com ideias diferentes, mas que lutam pelo mesmo objetivo”. Ele dá o exemplo da igreja ecumênica. “Ela foi construída através de várias mãos, através de lutas. Conquistamos esse tipo de ideal, que é uma igreja onde todos possam frequentar, com denominações religiosas diferentes, mas ocupando o mesmo espaço na comunidade.”

Apesar de inúmeras reivindicações, serviços públicos como água, iluminação, saneamento básico e limpeza urbana ainda não atendem os moradores da ocupação, que atualmente fazem ligações clandestinas para ter acesso a eles. Para o advogado Joviano Mayer, a postura do poder público municipal é de dificultar e negar os direitos das famílias. “Ter acesso aos serviços públicos é direito, e a natureza da posse, a forma como se vive no território, não pode implicar em vedações a esse direito”, afirma.

Geílsa e Felter garantem que a ausência desses serviços está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos moradores hoje. “Queremos ter dignidade de pagar nossa conta de água e luz. Isso seria o básico agora. A gente quer ter uma referência, um comprovante de residência, porque algumas pessoas ainda têm aquele preconceito quando você fala que mora na comunidade Dandara”, desabafa Geílsa. Ela acredita que o preconceito ainda existe, apesar de diminuir a cada dia. “O maior preconceito era no posto de saúde, mas hoje já somos atendidos nos bairros Céu Azul e Itamaraty”, afirma.

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