Pesquisadores de conflitos ambientais vinculados a universidades de Norte a Sul do Brasil divulgaram esta semana a Carta de Belo Horizonte, em que pregam a defesa, por instituições como o Ministério Público, dos direitos de populações vulneráveis diante dos interesses do Estado e de grandes empresas.

Assinada por cerca de 30 pesquisadores e 18 núcleos de estudos, a carta foi gerada a partir dos resultados do seminário Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais e os direitos humanos e difusos, que aconteceu em novembro, na UFMG, sob coordenação do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG.

A preocupação dos signatários, de acordo com a professora Andréa Zhouri, coordenadora do Gesta, é com a tendência a que os conflitos sejam mediados como se as partes envolvidas tivessem capacidades e potências equivalentes.

“Os conflitos ambientais envolvem sujeitos que não têm a mesma localização social. Além disso, o senso comum encara o social e o ambiental como coisas diferentes, e as instituições estão estruturadas dessa forma. O Ministério Público, por exemplo, é dividido em setores social e ambiental. Para nós, que pesquisamos os conflitos ambientais, este é um grande equívoco, já que as pessoas não vivem de outra forma a não ser no meio ambiente”, explica Andréa Zhouri.

Ainda de acordo com a professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), ricos e pobres se apropriam do recursos naturais de forma desigual. “Os menos favorecidos se veem encurralados, perdem acesso à terra, aos cursos d’água. Isso acontece também no ambiente urbano, onde as áreas de risco são destinadas aos pobres.”

Direitos não mensuráveisAndréa Zhouri revela que a motivação do seminário foi a notícia de que o Ministério Público tratava com o Banco Mundial um acordo envolvendo a mediação de conflitos ambientais. “Nossa rede de pesquisadores considera que o MP deve resguardar seu papel de defender os direitos dos mais vulneráveis, e causou grande preocupação saber de um acordo com instituição que tem patrocinado projetos que promovem a degradação das condições ambientais e culturais”, explica a pesquisadora.

Indenizações e mecanismos de compensação como a criação de unidades de conservação, de acordo com Andréa, não traduzem perdas das pessoas retiradas de suas terras para a construção de hidrelétricas, por exemplo. “Está se tratando de história, memória e modo de vida. Quanto vale a perda de identidade quilombola? Há direitos coletivos que não são passíveis de mensuração”, sentencia a pesquisadora, que é doutora em Sociologia pela Universidade de Essex, na Inglaterra.

A Carta de Belo Horizonte foi enviada a instituições diversas e está sendo divulgada pela mídia e pelas redes sociais. As gravações em vídeo das palestras do seminário podem ser acessadas no site do Gesta e estão sendo transcritas para publicação em livro.

Fonte: UFMG