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Em favor do mercado, MEC amplia total de cursos em saúde a distância

Enfermagem, Farmácia, Medicina Veterinária, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, entre outros, são “ensinadas” pela internet. Crítico aos cursos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi excluído de comissões que analisam essas graduações

Em um movimento que favorece sobretudo a rede privada de ensino, o Ministério da Educação (MEC) tem ampliado a oferta de cursos de graduação na área de saúde na modalidade Ensino a Distância (EaD), aquela em que o estudante obtém o diploma praticamente sem sair de casa, bastando ter um computador. Facilitados pelo Decreto 9.057, de maio de 2017, que flexibiliza as regras e elimina exigências para a abertura dessas graduações, só no último período de um ano foram criados 8.811 destes novos cursos – ampliação de 113% em relação ao período anterior.

Uma pesquisa realizada pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), mostra que o número de vagas autorizadas pelo MEC em EaD para a saúde já totaliza cerca 690 mil, segundo dados de junho de 2018, um número que não para de crescer segundo a comissão. Em todo o país, são 244 turmas mantidas por diversas universidades, pelas quais os estudantes podem cursar Biomedicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Biologia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Nutrição ou Serviço Social.

Esses atos normativos publicados pelo governo de Michel Temer são baixados à revelia do CNS, que foi excluído das comissões para impedir que o controle social na saúde participe do processo que analisam esses cursos. O colegiado já aprovou dez resoluções e seis recomendações criticando as decisões nesse período. As críticas são endossadas por mais de 57 associações, entidades profissionais, federações de ensino e representações estudantis. Entre elas, o Conselho Federal de Medicina, de Medicina Veterinária, Odontologia, Nutrição, Farmácia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Serviço Social, por exemplo, são contrários a essa modalidade de ensino para cursos de graduação na área de saúde. Tanto que assinam uma nota pública contra à medida do MEC.

O entendimento destas entidades é que,  para cuidar da saúde e da vida de pessoas, é necessário contato presencial na formação. Defendem também que a graduação em saúde requer o contato direto entre professores, alunos e pacientes ao longo de todo o programa. “Estamos submetendo nossos estudantes ao aspecto mercadológico da educação. É uma situação impraticável pela segurança dos próprios pacientes diante desses novos profissionais. O MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE) não têm valorizado nosso espaço, deixando uma lacuna e rasgando a Constituição”, criticou a conselheira nacional de saúde Francisca Rêgo, representante Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio).

Fonte: Rede Brasil Atual

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