Na noite da última quarta-feira, 17/03, foi realizada, de forma virtual, reunião do Sinpro Minas com professores/as do município de Lagoa Santa. Em princípio, a proposta era a realização de uma assembleia, já que muitas escolas vinham descumprindo a liminar que proíbe as aulas presenciais. Mas com o decreto do governo de Minas Gerais, na última segunda-feira (15/03), o ensino presencial fica proibido devido à inserção do estado na onda roxa, por conta do agravamento da pandemia e um crescimento exponencial do número de contágios e mortes.
A presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato, expôs que o sindicato tem recebido inúmeras denúncias relativas à postura das escolas do município de Lagoa Santa: trabalho presencial sem distanciamento, omissão em relação ao contágio de professores, negação do adicional extraclasse, entre outras irregularidades. O Sinpro Minas, diante desse cenário, realizou denúncias na Vigilância Sanitária e acionou a Justiça em Lagoa Santa e também em outros municípios que descumprem a liminar que respalda o trabalho remoto.
Dura realidade
Professores/as que participaram da reunião, compartilharam a dura realidade que têm enfrentado. Uma das docentes contou que na volta às aulas presenciais, um dos seus alunos testou positivo, gerando nela medo e insegurança, por sua própria saúde e também a da sua família. Além disso, descreveram a exaustão do trabalho remoto conciliado à obrigatoriedade do ensino presencial. “Os pais e mães têm a opção de mandar ou não os filhos para a escola. Nós não temos opção. É muito desgastante”, afirmou uma das professoras presentes. Valéria ressaltou que o sindicato segue em atuação para que o trabalho remoto seja regulamentado, lutando, por exemplo, pelo direito à desconexão (direito de ficar off line) e pagamento do trabalho extra.
Outra denúncia diz respeito às escolas que querem reduzir salário, com a justificativa da diminuição do número de alunos. Uma postura ilegal sem a participação do sindicato, uma afronta à CCT, que é uma conquista da categoria.
Os/as professores/as também revelaram insegurança em relação ao decreto do governo do estado, que proíbe as aulas presenciais, já que, em princípio, a medida tem validade de 15 dias.
Valéria Morato e o advogado do Sinpro Minas, Cândido Ântonio de Souza, afirmaram que se o governo autorizar a volta às aulas presenciais, o sindicato novamente irá recorrer à Justiça. Explicaram que o departamento jurídico do Sinpro Minas acompanha diariamente a realidade dos municípios. Mesmo em contexto de muitas mudanças, o compromisso do sindicato é barrar o ensino presencial, que ainda representa sérios riscos aos/às professores/as e à sociedade.
Vacina e união
Valéria informou que com o início da campanha reivindicatória, o patronal já sinaliza descaso com a pauta da categoria, querendo ainda retirar direitos já conquistados. “A conquista é através da luta, precisamos estar muito unidos para conquistar os avanços que queremos”, destacou.
A presidenta do Sinpro Minas ainda ressaltou que os/as professores/as, assim como muitos/as trabalhadores/as vivem dois medos: morrer ou perder o emprego. Reafirmou que o sindicato defende o ensino presencial, mas em um contexto de segurança para a categoria. “Vacinação é a saída! Só assim teremos segurança. Cada dia é uma luta e uma vitória. É preciso que os professores continuem denunciando as irregularidades das escolas, para que o sindicato siga na luta contra qualquer retirada de direito”, afirmou.
No final deste mês será realizada nova reunião para avaliar a postura das escolas e as possíveis mudanças em relação ao decreto do governo de Minas. A data, horário e link serão divulgados em nossas redes.
>>> Para encaminhar denúncias sobre irregularidades das escolas envie email para presidencia@sinprominas.org.br. As identidades dos/as professores/as são resguardados pelo sindicato.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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