Democracia e igualdade foram o clamor das Margaridas em sessão do Congresso Nacional que homenageou o movimento nesta quarta-feira (12), em Brasília. Ao mesmo tempo em que 70 mil mulheres de todo o País e de várias partes da América Latina marchavam rumo ao Congresso, parte delas lotou o Plenário do Senado Federal, apresentando suas causas e defendendo a legalidade democrática e mais dignidade para trabalhadores e trabalhadoras brasileiros do campo, das florestas e das áreas urbanas.

Representando a Marcha das Margaridas, a sindicalista paraense Carmen Foro afirmou que a marcha é um marco, “é o dia em que mulheres do campo e das florestas afirmam que não aceitam retrocessos e querem mais democracia e mais dignidade para o povo. Viva a Marcha das Margaridas, viva a ousadia das mulheres brasileiras.”

Na pauta apresentada, temas diversos. As Margaridas pedem o fim da criminalização do aborto eugênico; a rejeição do PL 4.330/08 (que permite a terceirização irrestrita, em bases precarizantes); a rejeição de projetos que engessam o conceito de família; a manutenção da prerrogativa do Executivo de decidir sobre a desapropriação de terras para fins de reforma agrária; mudanças na Emenda Constitucional que fala sobre trabalho escravo, a fim de introduzir conceitos mais duros sobre jornada de trabalho exaustiva, por exemplo; e a garantia da destinação dos recursos do pré-sal para educação e saúde e a manutenção da soberania nacional na exploração do recurso.

Carmen Foro ressaltou ainda a importância da realização de uma reforma política que realmente aumente a participação popular, para garantir voz à juventude, aos negros, aos trabalhadores, aos índios e a outras minorias. A representante da Contag também repudiou a atual política econômica e o ajuste fiscal em favor do capital e contra o trabalhador e os movimentos sociais. “A classe trabalhadora vem apresentando outras soluções para o crescimento e desenvolvimento do País.”

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Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-MA), uma das autoras do requerimento de realização da sessão solene e que a presidiu, a Marcha ganha uma nova dimensão ao incorporar a defesa da democracia às pautas já tradicionais. “As Margaridas seguem em Marcha pela ruptura não do processo democrático, mas pela ruptura do ciclo de pobreza e violência”, complementando que as causas do movimento atingem todas as mulheres brasileiras, “por melhores condições de saúde, educação, segurança, trabalho, e pela construção de uma sociedade sem violência doméstica e com maior participação política.” Neste momento, a senadora foi saudada pelo plenário cheio, que cantou: “Quero ver o povo e as mulheres no poder.”

Compuseram a mesa da sessão, além de Grazziotin, a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres, Rosali Scalabrin; a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil Nadine Gasman; o deputado Odorico Monteiro (PT-CE, coautor do requerimento de realização da homenagem); a coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PMN-MG; representando a Procuradoria da Mulher da Câmara a deputada Érika Kokay (PT-DF); a deputada Jandira Feghali (PCdoB) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Outras deputadas e senadoras, assim como deputados e senadores, também estiveram presentes.

Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) fez um balanço dos avanços que ocorreram desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou nove anos na última semana. Ela pontuou, no entanto, que os desafios ainda são enormes. “Ressalto a importância das denúncias para que possamos avançar no combate aos crimes bárbaros que são cometidos contra mulheres. O Brasil ainda precisa fazer muito para combater essas práticas.” A sessão solene foi encerrada pelo deputado Odorico Monteiro.

De Brasília, Daiana Lima – Portal CTB. Foto: Agência Senado