Professores, especialistas, pesquisadores e auxiliares de administração escolar se reuniram nessa sexta (1/4) e sábado (2/4), em Belo Horizonte, no Encontro dos Trabalhadores na Educação Superior Privada de Minas Gerais.

Cerca de 120 pessoas participaram do evento, promovido pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), pelo Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar (SAAE-MG) e pela Federação Interestadual de Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (FITEE), com o objetivo de debater os desafios do ensino superior privado no estado.

FinanceirizaçãoNa conferência de abertura, Samuel Pontes, mestre em direito público e conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico, apresentou dados sobre a financeirização do ensino superior, fenômeno marcado pela concentração no setor, abertura de capital na Bolsa de Valores e aumento da participação de corporações ou fundos de investimentos internacionais.

“A proposta de reforma do ensino superior prevê uma agência reguladora. Não podemos aceitar isso, pois vai contribuir para consolidar o atual modelo de mercantilização”, disse. Ele falou sobre as transformações das relações dentro das instituições de ensino, onde predomina o papel de “senhor” e “súdito” entre a direção e os empregados e, além disso, o professor é obrigado a lidar com o aluno numa relação de consumo.

O presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis, fez uma retrospectiva das lutas e reformas educacionais que aconteceram no Brasil. Ele destacou as três fases de privatização, expansão desordenada e mercantilização da educação. “Além de compreender o histórico de lutas pela educação, estamos na fase de acumular forças para combater a financeirização da educação”, afirmou.

No segundo dia do encontro, foram apresentados dados parciais da pesquisa sobre o perfil e as tendências do ensino superior em Minas, realizada pelo Instituto Florestan Fernandes de Formação, Assessoria, Pesquisa e Planejamento (IFFAPP), a pedido do Sinpro Minas e da Fitee. Segundo o estudo, o número de cursos de graduação presenciais no ensino superior privado de Minas saltou de 1003 para 2480, entre 2002 e 2008.

Currículo, carreira e organização dos trabalhadoresNo segundo dia do encontro, foram realizadas oficinas temáticas. Na oficina Carreira docente e técnico-administrativa, a diretora do Sinpro Minas Maria das Graças de Oliveira falou sobre a concepção e o desenvolvimento dos planos de carreira, cargos e salários. “É imprescindível que os trabalhadores na educação superior privada participem ativamente da elaboração dos planos de carreira, exigindo o cumprimento das diretrizes previstas na constituição de 1988 e na LDB. Hoje, muitos planos de carreira são encomendados sem atender às reais necessidades de uma determinada instituição e de seus funcionários. É necessário observar as especificidades de cada escola, para que o plano tenha possibilidades de ascensão para os trabalhadores e não para limitar a concessão de direitos conquistados”, disse.

Na oficina Condições de trabalho e organização dos trabalhadores na educação superior, o Juiz do Trabalho Orlando Tadeu de Oliveira destacou o papel dos trabalhadores na luta pela democracia.

“Não há relação de trabalho democrática se não há igualdade de condições econômicas entre as partes. Acredito que a busca pela igualdade jurídica só acontece se houver a consciência de que devemos lutar para criar melhores condições de trabalho. A saída para os trabalhadores não é o poder judiciário, mas sim a organização e conscientização da classe. Vivemos um momento propício de crescimento da economia, e não há atividade sindical efetiva sem a garantia de proteção dos trabalhadores. O direito coletivo tem uma posição deliberada em defesa do capital. Ele é totalmente ideológico. O direito coletivo pode ser aprimorado sim, mas não se iludam com ele”, declarou.

Já na oficina Organização curricular no contexto da mercantilização, Geovana Reis (foto), professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, analisou os impactos da financeirização nos projetos pedagógicos e curriculares.

“Temos visto uma padronização das aulas e dos procedimentos de avaliação e cursos mais aligeirados, além do incentivo à cultura da competição, numa tentativa de acabar com a ação coletiva dos docentes. São práticas que provocam um impacto profundo na autonomia dos professores e um empobrecimento dos currículos. Há [com a mercantilização] um esvaziamento do papel político da ação pedagógica”, ressaltou Geovana Reis.

Segundo ela, a saída passa pela afirmação da escola como espaço de formação humana, e não de geração de conhecimento para atender ao mercado, e dos docentes como sujeitos, ao invés de “moedas de troca”. “É preciso afirmar a educação como um direito de todos”, destacou. 

As propostas debatidas e aprovadas no evento vão servir de subsídio para o encontro nacional, que será realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em junho.