Mais de 200 pessoas, entre
pesquisadores da educação, diretores do Sinpro Minas e professores de escolas
particulares de todo o estado, participaram do 5o Encontro de
Educação Superior, nessa sexta e sábado, em Belo Horizonte. 

O evento, promovido pelo
Sindicato dos Professores, com o apoio do Grupo de Estudos sobre Política
Educacional e Trabalho Docente (Gestrado), da UFMG, teve como tema central o
direito à educação e a financeirização do ensino superior no país.

Divididos em seis grupos de
trabalho, os participantes também discutiram assuntos como mudanças curriculares
nas instituições de educação superior, condições de trabalho e identidade do
trabalhador docente na EaD, organização docente, regulação e avaliação da
educação superior, saúde dos professores universitários, internacionalização da
educação superior e a agenda para a América Latina, o Mercosul e o Brasil.

“Nesses dois dias, buscamos
respostas para enfrentar o capital financeiro, voraz, que precariza as condições
de trabalho e vida dos professores e diminui a possibilidade de alcançarmos uma
educação que nos coloque num patamar de desenvolvimento com justiça e
soberania”, disse o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis.

A diretora do Sinpro Minas
Celina Areas defendeu a destinação de recursos públicos somente para a educação
pública e ressaltou que a educação precisa estar vinculada a um projeto nacional
de desenvolvimento. “O capital estrangeiro não está compromissado com o
desenvolvimento soberano do país”, afirmou.

Já a diretora Maria das
Graças de Oliveira manifestou preocupação com a qualidade do ensino diante do
quadro de financeirização e defendeu a regulamentação do setor privado. De
acordo com o último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 29,3%
dos cursos de instituições privadas avaliados tiveram nota 2, e outros 2,5%
obtiveram o conceito 1, desempenho abaixo da média e considerado insatisfatório
pelo Ministério da Educação (MEC).    

Na conferência de abertura,
o professor da Universidade Federal de Goiás e membro da Câmara de Educação
Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Dourado, falou sobre o
impacto da financeirização no direito à educação e disse também que o setor
privado de ensino precisa ser regulamentado.  “A financeirização é uma forma
intensificada da mercantilização. Muda a relação com a educação, com a função
social, pois sai do horizonte do direito e passa a ter centralidade a educação
como mercadoria. Quando a lógica deixa de ser a do direito [à educação],
corremos o risco de fato de dissociarmos a educação superior de um projeto mais
amplo para o país”, argumentou Luiz Dourado. 

Campanha reivindicatória

Durante o encontro, a
campanha reivindicatória 2014 foi lançada pelo Sinpro Minas. A pré-pauta da
campanha, que será discutida nas assembleias da categoria no estado, prevê,
entre os principais pontos, equiparação do piso da educação básica, elevação do
adicional extraclasse de 20% para 1/3 da jornada, incentivo à formação,
alteração do adicional quinquênio para triênio e ganho real (INPC + 3% de
aumento real + PIB). 

“A valorização dos
professores é a questão central para combater a mercantilização”, afirmou Gilson
Reis, ao convocar a categoria para a mobilização. “Não há conquista sem luta”,
ressaltou. 

Para a diretoria do Sinpro
Minas, o evento foi positivo e cumpriu os objetivos propostos. “Além de pautar e
debater os principais problemas e demandas da categoria, o encontro foi muito
propositivo. Consideramos que o sindicato avançou bastante na discussão sobre a
financeirização do ensino superior, e a partir dos encaminhamentos definidos no
encontro, faremos pressão junto a entidades e órgãos ligados ao setor, com o
objetivo de, entre outras coisas, agilizar a regulamentação do setor privado de
ensino, questão que infelizmente ainda está pendente em nosso país”, afirmou o
diretor Marco Eliel de Carvalho. 

Entre as propostas
aprovadas e debatidas na plenária final do encontro está a participação na
comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vai discutir o processo de
financeirização da educação superior no país.