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Encontro Nacional discutiu PNE e Educação Superior

29 de junho de 2011

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Reunidos em São Paulo, nos dias 18 e 19 de junho, mais de 200 representantes de 50 entidades filiadas à CONTEE debateram as proposições da entidade para o enfretamento no “Novo modelo da expansão privatista”. O VIII Encontro Nacional de Educação Superior da CONTEE tratou também do novo Plano Nacional de Educação – em tramitação no Congresso Nacional.

Na abertura da atividade, a Coordenadora geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto, saudou os participantes e destacou a importância da atividade e da necessidade de atualização e aprofundamento das discussões que giram em torno da educação superior privada no Brasil.

A primeira mesa do Encontro contou com a presença do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, que é também presidente do Fórum Nacional de Educação; e da Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE, Adércia Hostin.

Segundo Chagas, o Projeto de Lei do PNE (2011-2020) é, “sem sombra de dúvida, o PL de maior relevância que tramita no Congresso no momento”.  Outro destaque feito pelo Secretário foi o de que o novo Plano está sendo discutido em contexto muito diferente do anterior. “Agora, há uma mobilização muito forte, fruto de termos conseguido fazer Conferências, como a CONAE e CONEB, de grande relevância”.

De acordo com Chagas, a expectativa do Ministério é que o Plano seja aperfeiçoado e supere os desafios da educação nacional. Em sua opinião, é necessário que o PNE dê sustentação ao Sistema Nacional de Educação. “A construção do sistema é um desafio muito grande, porque ele tem que ser articulado com regime de colaboração entre os entes federados”. Chagas também destacou o papel do Fórum Nacional de Educação que, segundo ele, deve ser “um órgão forte do Estado brasileiro”. E nesse sentido, ressaltou que a CONTEE tem sido uma grande parceira.

Em sua intervenção, a dirigente da CONTEE, Adércia Hostin, agradeceu a presença de todos e revelou preocupação com o ritmo da tramitação do novo PNE. “Não podemos deixar que o espírito da CONAE se perca e que a celeridade no processo de tramitação, importante na aprovação do Plano, não prejudique os debates”.

Em seguida, Adércia apresentou à plenária as emendas da CONTEE ao PNE. “A relação da CONTEE com o PNE está na busca por fortalecer as políticas educacionais para que se tornem democráticas, qualificadas e inclusivas”.Leia também: Novo modelo da expansão privatista em debate

Daniele Moraes, de São Paulo. www.contee.org.br

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