Todos os anos, o Sinpro Minas remete ao sindicato patronal a pauta de reivindicações da categoria, aprovada em assembleia, que prevê, além da manutenção dos direitos, ampliação das conquistas dos professores mineiros. No entanto, essa pauta é sempre rechaçada pelos representantes de donos de escola, que se limitam a discutir reajuste salarial e, ao inverter a lógica negocial, propõem uma pauta de retirada de direitos para garantir o reajuste salarial.
Em 2015, a postura patronal não foi diferente. Após diversas reuniões de negociação, assembleias, inclusive um dia de paralisação das aulas, alcançamos a proposição da manutenção da atual convenção coletiva de trabalho com reajuste igual ao INPC para todos os níveis, ou seja, recomposição salarial. Em assembleia, no dia 30 de maio, na sede do Sinpro Minas, os professores aprovaram essa proposta, que, além da manutenção das conquistas, representa um reajuste de 8,42% sobre o salário de abril/15. A Convenção Coletiva de Trabalho, para o período de 2015/2017, entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, foi fechada nesses termos.
Quanto à nossa reivindicação de equiparação dos pisos da educação infantil, há uma proposta de reajuste diferenciado para os professores desse segmento, apresentada pelo patronal, que prevê, além do reajuste pelo INPC (8,42%), o acréscimo de R$ 1,00 no piso salarial para os professores que trabalham com crianças de 0 a 3 anos. No entanto, esse reajuste que elevaria o piso a R$ 11,97 para esse segmento seria condicionado à flexibilização do período de férias e recesso dos professores que trabalham com crianças de 0 a 18 meses.
Com o objetivo de dar um prazo maior para esclarecimento da proposta para o segmento da educação infantil, os professores deliberaram que o sindicato realizasse nova assembleia, prevista para o dia 27 de junho, às 10 horas, no Sinpro Minas, quando os professores decidirão, em última instância, sobre a proposta apresentada pelos representantes dos donos de escola.
A diretoria do Sinpro Minas entende que o reajuste maior, com vistas à equiparação do piso da educação infantil, não pode estar atrelado a flexibilizar um direito histórico como o de férias coletivas em janeiro. Avaliamos que a proposta prejudica o planejamento familiar dos professores desse segmento, bem como daqueles que trabalham em mais de um nível de aprendizado e também dos que atuam na rede pública e que teriam suas férias diluídas – com a possibilidade de desencontro dos períodos propostos para os dois setores. Além disso, muitas escolas do setor privado já pagam um valor maior do que o piso proposto para os professores desse segmento.
Assembleia de Professores
Dia 27 de Junho – Sábado – 10 horas
Local: Rua Jaime Gomes, 198, Floresta – BH
Pauta: Avaliação da proposta sobre equiparação dos pisos da educação infantil
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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