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"Escola sem Partido" é inviabilizado na Câmara; Projeto arquivado.

11 de dezembro de 2018

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos do colegiado sem que fosse votado o parecer do relator. Não haverá mais reunião da comissão e o projeto será arquivado.

A proposta proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

O deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão depois de 12 sessões sem resultado e tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, afirmou Marcos Rogério.

Embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico, o plenário da comissão estava esvaziado, o que fez com que a reunião demorasse quase três horas para ser aberta.

Os deputados favoráveis – muitos deles ligados à bancada religiosa – ao projeto marcavam presença e deixavam o local, com exceção de apenas três ou quatro. Apenas os parlamentares críticos ao projeto permaneceram em peso na comissão o tempo todo.

Foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

Assim como nas reuniões anteriores, deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.

A reunião teve que ser suspensa em razão do início da fase de votações no plenário principal. Pelas regras regimentais, as comissões não podem funcionar simultaneamente e têm que paralisar seus trabalhos quando isso acontece.

Controvérsia

No seu parecer, o relator diz que o professor “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas”, deverá apresentar aos alunos, “de forma justa, as principais versões”.

Críticos ao texto argumentam que o projeto não permitirá o pensamento crítico em sala de aula. Defensores alegam que a proposta tem como objetivo evitar a “doutrinação” nas escolas.

Por Fernanda Calgaro, para o G1 — Brasília

 

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