Mais da metade (56%) dos representantes de escolas particulares que participaram da audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 16 de fevereiro, disse ter presenciado ou ouvido falar de algum episódio de violência no ambiente escolar. Para 48%, o problema é preocupante, e outros 16% o consideram muito preocupante. Quanto ao tipo de violência, 23% afirmaram ter presenciado ameaças verbais aos professores, e 6%, agressões físicas. Os dados são do formulário do MPT entregue na audiência, que foi realizada a pedido do Sinpro Minas (Clique aqui e o acesse).
Para Gilson Reis, presidente do sindicato, o resultado da enquete reforça os números da pesquisa feita pelo Sinpro sobre a violência na rede privada de ensino e a necessidade de ampliar os esforços para enfrentar o problema. “Não podemos descansar enquanto não encaminharmos todas as medidas para criar uma cultura de paz nas instituições de ensino”.
Além das ações já encaminhadas, como a criação de um disque-denúncia (0800 770 3035) e de um canal na internet para que os professores possam relatar os casos de violência, o Sinpro Minas propõe a elaboração, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma legislação estadual. Na Casa, sete projetos de lei em torno do tema foram apresentados por parlamentares e, no momento, estão arquivados, a espera de que algum deputado solicite a tramitação.
O sindicato também defende a criação de uma câmara setorial (com representantes do poder público e da sociedade civil) no Conselho Estadual de Educação, e, no interior das escolas, de um núcleo multidisciplinar (com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e de uma comissão específica, a exemplo da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Silêncio Na contramão da gravidade do assunto, o Conselho Estadual de Educação e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa ainda não deram o retorno sobre o pedido feito em dezembro pelo Sinpro, solicitando a realização de reuniões para discutir o tema. Ao Conselho, dois ofícios já foram enviados.
“Esse silêncio nos preocupa, uma vez que se trata de dois órgãos importantes que deveriam estar bem envolvidos nessa discussão. Vamos continuar fazendo esforços nesse sentido, inclusive reenviando o pedido. Precisamos criar todas as condições para que a violência seja banida da sala de aula”, disse Gilson Reis.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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