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Extra-Classe vai debater o novo Código de Mineração

2 de agosto de 2013

O programa de TV do Sinpro Minas deste domingo (04/08), vai apresentar os debates em torno do novo marco regulatório da mineração, cujo projeto foi apresentado pelo governo federal no dia 18 de junho. O projeto vai substituir o atual código mineral, criado em 1967. Entre as novidades anunciadas está o aumento dos royalties da mineração de 2% para 4% e a instituição de licitações para a concessão de direitos minerários. A empresa vencedora terá concessão por 40 anos, prorrogáveis por mais 20, e terá que realizar investimentos mínimos na área. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em regime de urgência, o que não permite o debate público. Mais de 70 organizações sociais se manifestaram pela derrubada da urgência e pela abertura do diálogo com a sociedade sobre a nova legislação.O entrevistado de estúdio do Extra-Classe é o economista e professor da UFMG, José Tanajura. A reportagem vai mostrar que ambientalistas e estudantes se reuniram para debater o assunto no dia 18 de julho, em Belo Horizonte. A grande preocupação é com os impactos socioambientais da mineração, que não estão sendo considerados pelo novo código.Não perca! O Extra-Classe é exibido todos os domingos, às 8h25, na Band Minas.Reprises na TV Comunitária de BH, toda quarta (11h), sexta (20h) e sábado (16h).

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