No dia 13 de novembro, a Justiça do Trabalho de Divinópolis condenou a Faculdade Pitágoras a indenizar em R$ 150 mil por danos morais um professor da instituição. O processo foi ajuizado pelo Sinpro Minas. A condenação se deu em virtude das declarações do diretor da instituição, amplamente veiculadas na imprensa, na época da demissão de vários professores.
A sentença judicial evidencia que as alegações do diretor sobre a conduta profissional do professor foram comprovadamente equivocadas, levianas e absolutamente desnecessárias. Além disso, feriram a honra e a dignidade do docente, ocasionando dano moral.
Diversas ações no mesmo sentido ainda tramitam na Justiça, uma vez que as declarações não foram dirigidas unicamente ao professor que ganhou a ação. Vários docentes dispensados na época moveram ações semelhantes, que ainda aguardam julgamento.
O Sinpro Minas esclarece que, além das ações individuais, há também uma ação coletiva que busca corrigir salários de professores com base no princípio da isonomia salarial. O sindicato, os profissionais de ensino e toda comunidade acadêmica esperam que tal julgamento seja um marco no sentido de estabelecer relações mais respeitosas por parte das instituições de ensino para com os seus trabalhadores.
Entidade filiada ao
O Sinpro Minas mantém um plantão de diretores/funcionários para prestar esclarecimentos ao professores sobre os seus direitos, orientá-los e receber denúncias de más condições de trabalho e de descumprimento da legislação trabalhista ou de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O plantāo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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