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Faculdade Pitágoras é condenada a pagar indenização por danos morais

27 de novembro de 2009

No dia 13 de novembro, a Justiça do Trabalho de Divinópolis condenou a Faculdade Pitágoras a indenizar em R$ 150 mil por danos morais um professor da instituição. O processo foi ajuizado pelo Sinpro Minas. A condenação se deu em virtude das declarações do diretor da instituição, amplamente veiculadas na imprensa, na época da demissão de vários professores.

A sentença judicial evidencia que as alegações do diretor sobre a conduta profissional do professor foram comprovadamente equivocadas, levianas e absolutamente desnecessárias. Além disso, feriram a honra e a dignidade do docente, ocasionando dano moral.

Diversas ações no mesmo sentido ainda tramitam na Justiça, uma vez que as declarações não foram dirigidas unicamente ao professor que ganhou a ação. Vários docentes dispensados na época moveram ações semelhantes, que ainda aguardam julgamento.

O Sinpro Minas esclarece que, além das ações individuais, há também uma ação coletiva que busca corrigir salários de professores com base no princípio da isonomia salarial. O sindicato, os profissionais de ensino e toda comunidade acadêmica esperam que tal julgamento seja um marco no sentido de estabelecer relações mais respeitosas por parte das instituições de ensino para com os seus trabalhadores.

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